03/07/2025 21:20

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 17:56

Decisão Proferida
05/06/2025 15:34

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: William de Macedo Feitosa (OAB 17576/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 19951A/AL), Roberta Rossi Teixeira (OAB 74307/BA) Processo 0704719-47.2023.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Braskem S/A - Embargada: Myrla Melo Gonçalves - Diante do exposto, acolho as preliminares suscitadas nos embargos à execução, diante da flagrante ausência de título executivo extrajudicial e da ilegitimidade da Braskem S/A., ora embargante, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 798, I, "a" c/c 485, IV e VI, do CPC.

Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa atualizado, suspendendo-se a exigibilidade devido à gratuidade da justiça concedida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/05/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 15:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/10/2023 18:22

Conclusos para despacho
03/10/2023 18:21

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2023 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 16:58

Despacho de Mero Expediente
02/03/2023 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/03/2023 07:44

Conclusos para despacho
02/03/2023 07:42

Apensado ao processo
01/03/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 18:22

Despacho de Mero Expediente
07/02/2023 15:41

Conclusos para despacho
07/02/2023 15:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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