24/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
07/07/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 19:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Tayza Rayra Gama de Brito (OAB 18003/AL) Processo 0752687-73.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Salustiano da Silva - Réu: Banco BMG S/A - POSTO ISSO, sem mais delongas, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial.

Sem prejuízo, condeno o(a) Autor(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no importe de 20%(vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, do Código de Processo Civil, ficando dispensada sua exigibilidade por deferir à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Diploma Processual supra.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,09 de maio de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
12/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:27

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 13:46

Conclusos para julgamento
26/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 12:59

Expedição de Carta.
08/03/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 17:41

Decisão Proferida
26/02/2024 15:25

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/01/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2024 10:27

Despacho de Mero Expediente
07/12/2023 13:35

Conclusos para despacho
07/12/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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