07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0712903-78.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Cicero Candido de Oliveira - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Mário César Ribeiro Machado (OAB: 13096/AL) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE)
16/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
16/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 07:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mário César Ribeiro Machado (OAB 13096/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0712903-78.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Candido de Oliveira - Réu: Banco C6 Consignado S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte AUTORA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
30/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mário César Ribeiro Machado (OAB 13096/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0712903-78.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Candido de Oliveira - Réu: Banco C6 Consignado S/A - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor dos advogados constituídos pela requerida, que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, observada a gratuidade de justiça.

Reconheço a litigância de má-fé da parte autora, condenando-a ao pagamento de multa no percentual de 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 81 do Código de Processo Civil, revertida em favor do FUNJURIS.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos sem necessidade de remessa prévia à CJU (gratuidade de justiça).

Publicação e intimação automáticas.

Arapiraca, 07 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
07/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 09:57

Conclusos para julgamento
17/02/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário César Ribeiro Machado (OAB 13096/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0712903-78.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Candido de Oliveira - Réu: Banco C6 Consignado S/A - intimo a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o referido pedido, nos termos do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil.

Publicação e intimação automáticas via DJe.
18/12/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 08:24

Despacho de Mero Expediente
17/12/2024 12:53

Conclusos para julgamento
17/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 07:51

Despacho de Mero Expediente
06/12/2024 11:15

Conclusos para despacho
06/12/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 23:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 16:28

Expedição de Carta.
17/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 22:48

Concedida a Medida Liminar
26/09/2024 19:56

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 19:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 19:27

Despacho de Mero Expediente
13/09/2024 11:46

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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