TJAL - 0700863-13.2024.8.02.0075
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700863-13.2024.8.02.0075/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Maria de Lourdes dos SantosB0 - Foi procedido tentativa de penhora no SISBAJUD.
Após 5 (cinco) dias voltem os autos conclusos para obtenção de resposta.
P.I -
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700863-13.2024.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria de Lourdes dos Santos - Tendo em vista o requerimento às fls. 1/3, e tendo sido proferida sentença (fls. 50/54), decretando a revelia da parte demandada que não possui advogado habilitado nos autos, desnecessário seria a sua intimação para tomar ciência da sentença, para o cumprimento da mesma ou aguardar o trânsito em julgado, visto que os prazos contra ele fluem a partir da publicação dos atos decisórios nos órgãos oficiais, nos termos do artigo 346 do CPC.
Determino a secretaria que envie os presentes autos à Contadoria Judicial, para que seja realizado à atualização do débito conforme determinado em sentença de fls. 50/54, com a inclusão da multa de 10% (dez) por cento e sem a inclusão de honorários conforme Enunciado 97 do FONAJE, após retornem os autos conclusos para decisão Bacenjud.
P.I.
Cumpra-se. -
05/05/2025 13:47
Baixa Definitiva
-
05/05/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 09:46
Conclusos para julgamento
-
29/04/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 12:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/04/2025 04:32
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 19:36
Execução de Sentença Iniciada
-
07/04/2025 08:45
Expedição de Carta.
-
07/04/2025 08:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/04/2025 08:44
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 08:41
Transitado em Julgado
-
04/04/2025 09:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/03/2025 09:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/03/2025 12:27
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 08:54
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 05:00
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 11:02
Expedição de Carta.
-
28/02/2025 11:02
Expedição de Carta.
-
28/02/2025 11:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/02/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 09:27
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/11/2024 13:16
Conclusos para julgamento
-
25/11/2024 10:01
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2024 10:01:34, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
-
04/11/2024 11:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/10/2024 08:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/10/2024 08:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/10/2024 04:02
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 14:23
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 12:56
Expedição de Carta.
-
08/10/2024 10:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/10/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 09:46
Decisão Proferida
-
08/10/2024 08:56
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 08:55
Expedição de Carta.
-
08/10/2024 08:54
Expedição de Carta.
-
08/10/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 10:12
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 09:01:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
-
07/10/2024 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701083-43.2025.8.02.0053
Julio Cesar Batista dos Santos
Estado de Alagoas
Advogado: Juliana Barros da Cruz Oliveira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/05/2025 18:35
Processo nº 0700730-94.2025.8.02.0055
Marilene Ferreira Lima
Magazine Luiza S/A
Advogado: Rafaella Carneiro Leal Rodrigues
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/04/2025 11:38
Processo nº 0700683-23.2025.8.02.0055
Cicero Jose da Silva
Eletro Petro Motos
Advogado: Allayse Gabrielle Pereira Alves Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/04/2025 09:37
Processo nº 0700069-86.2023.8.02.0152
Valdemir dos Santos Filho
D. de Almeida Santana Manutencao e Monta...
Advogado: Bruno Amaro dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/02/2023 13:02
Processo nº 0700995-85.2025.8.02.0091
Jane Kely Barbosa de Souza Moreira
Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/05/2025 22:28