07/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0000012-90.2024.8.02.0147 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEMANDADO: B1Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.
06/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:33

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
06/08/2025 12:32

Reativação de Processo Baixado
02/06/2025 22:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 08:09

Baixa Definitiva
29/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:03

Transitado em Julgado
29/05/2025 08:02

Expedição de Certidão.
20/05/2025 21:46

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 09:02

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0000012-90.2024.8.02.0147 - Procedimento Comum Cível - Demandado: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.

Nesse momento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas e honorários sucumbenciais.

Dada a concessão dos benefícios da justiça gratuita em favor da requerente (fls. 12/13), em caso de recurso, restará suspensa a exigibilidade do pagamento do seu preparo, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Intime-se a parte autora pessoalmente (contato telefônico à fl. 01), e a ré por intermédio de seu advogado, quanto ao conteúdo desta sentença.

Nos termos do Enunciado nº 166 do FONAJE, nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau, portanto, em sendo interposto recurso inominado, certifique-se a tempestividade e o pagamento do preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após a manifestação da parte recorrida, voltem os autos conclusos.

Caso sobrevenha o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
12/05/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:34

Julgado improcedente o pedido
28/07/2024 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 11:37

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2024 11:30:37, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
04/03/2024 01:35

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 18:38

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:50

Expedição de Carta.
05/02/2024 11:49

Expedição de Carta.
25/01/2024 16:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 15:06

Despacho de Mero Expediente
16/01/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 10:06

Conclusos para despacho
11/01/2024 09:20

Conclusos para despacho
10/01/2024 11:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2024 09:40

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
04/01/2024 12:37

Conclusos para despacho
04/01/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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