02/07/2025 13:19

Remessa à CJU - Custas
02/07/2025 13:18

Baixa Definitiva
02/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:18

Transitado em Julgado
22/05/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 09:38

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0000027-59.2024.8.02.0147 - Procedimento Comum Cível - Demandado: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, REVOGO os efeitos da decisão de fls. 12/16, especificamente, quanto à tutela outrora concedida, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.

Nesse momento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas e honorários sucumbenciais.

Dada a concessão dos benefícios da justiça gratuita em favor da requerente (fl. 15), em caso de recurso, restará suspensa a exigibilidade do pagamento do seu preparo, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Intime-se a parte autora pessoalmente (contato telefônico à fl. 01), e a ré por intermédio de seu advogado, quanto ao conteúdo desta sentença.

Nos termos do Enunciado nº 166 do FONAJE, nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau, portanto, em sendo interposto recurso inominado, certifique-se a tempestividade e o pagamento do preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após a manifestação da parte recorrida, voltem os autos conclusos.

Caso sobrevenha o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
12/05/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:18

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 13:21

Conclusos para julgamento
30/08/2024 12:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2024 12:16:43, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
01/08/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 11:28

Expedição de Mandado.
22/07/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2024 11:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
20/07/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 13:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2024 13:47:06, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
11/03/2024 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 12:10

Expedição de Carta.
09/02/2024 12:03

Expedição de Carta.
08/02/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 15:09

Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2024 10:18

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
22/01/2024 09:33

Conclusos para despacho
22/01/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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