TJAL - 0700370-18.2024.8.02.0081
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Robério César Camilo dos Santos (OAB 9260/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700370-18.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Jesuina Ferreira - Réu: Brk Ambiental - Região Metropolitana de Maceió Al - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA JESUINA FERREIRA em face de BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).
Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.
Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.
Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.
Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.
Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.
Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.
P.R.I.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito -
12/06/2024 08:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/06/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 08:42
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/06/2024 08:40
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
08/06/2024 15:40
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 13:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/03/2024 08:30
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 13:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/03/2024 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2024 12:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2024 11:56
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 13:07
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
06/03/2024 11:56
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 09:50
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 08:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
-
28/02/2024 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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