17/07/2025 07:48

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:09

Recebido recurso eletrônico
01/07/2025 18:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 15:53

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/06/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 08:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0702926-07.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Hyngrid Assíria Amorim Costa - Réu: Banco Itaucard S/A - Diante do exposto, resolvendo o mérito, o que faço com base no artigo 487, I do Código de Processo Civil, julgo procedentes, em parte, os pedidos formulados na inicial para: (i) determinar à parte ré o cancelamento, no prazo de 5 dias, do apontamento feito no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SRC) em relação ao nome e os dados da parte autora, conforme especicado na exordial; (ii) deixar de condenar a parte ré a pagar, à parte autora, indenização a título de danos morais, uma vez que existe reparação para esse fim reconhecida nos autos 0702903-61.2024.8.02.0044.

Condeno a parte demandada a arcar com as custas processuais e a condeno ao pagamento dos honorários de sucumbências, que arbitro em dez por cento sobre o valor atribuído à causa.

Publicação nesta data.

Registrem e intimem.

Caso haja interposição de recurso de apelação, intimem a parte apelada para apresentar as suas contrarrazões, no prazo legal e, na sequência, façam remessa dos autos à superior instância.

Uma vez certificado o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem os autos, com a devida baixa na distribuição.

Marechal Deodoro,11 de maio de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
26/05/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2025 15:11

Conclusos para julgamento
17/04/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0702926-07.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Hyngrid Assíria Amorim Costa - Réu: Banco Itaucard S/A - Dito isto rejeito a matérias de defesa em sede de preliminar.

Considero que o processo está em ordem, de forma que o DECLARO SANEADO.

Fixo como ponto controvertido a alegada ilicitude na negativação gerada no SCR e sua possível extensão de danos.

Desta forma, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir prova em audiência, especificando e justificando.

Nada sendo requerido ou informada a falta de interesse na produção de provas, façam os autos conclusos para sentença.
07/04/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2025 15:01

Decisão Proferida
17/01/2025 15:49

Conclusos para decisão
16/01/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0702926-07.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Hyngrid Assíria Amorim Costa - Réu: Banco Itaucard S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
08/01/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2024 08:09

Conclusos para despacho
19/12/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:50

Expedição de Carta.
06/12/2024 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 14:32

Decisão Proferida
03/12/2024 11:20

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:20

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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