TJAL - 0702299-31.2024.8.02.0067
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 18:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/05/2025 01:14
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 08:12
Juntada de Mandado
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23/05/2025 03:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL), Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL) Processo 0702299-31.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wagner Teles Silva - Cumprido o disposto no art. 396-A e parágrafos com a apresentação da resposta à acusação de fls. 113, deixo de absolver sumariamente o réu por não vislumbrar ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.
Inclua-se o feito em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada de forma presencial, devendo ser gerado, de imediato, o link de acesso, caso a parte entenda mais viável a sua participação em tal ato de forma telepresencial, nos termos dos arts. 185, §§2º a 9º, e 222, §3º, do Código de Processo Penal e da Resolução TJAL nº 06, de 12 de abril de 2022.
Intimem-se o Ministério Público, a defesa, o réu, a vítima e as testemunhas, dando ciência da realização da audiência de instrução e julgamento e dos requisitos para ingresso neste juízo, devendo o oficial de justiça, ao tempo do cumprimento do mandado, consignar o telefone de contato da pessoa intimada.
Caso não localizadas as testemunhas, realizem-se pesquisas nos sistemas disponíveis, juntando aos autos os seus resultados.
Havendo a necessidade de oitiva de policiais civis ou militares, proceda-se com a sua requisição, devendo ser observada a necessidade de comunicação com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Certifique-se nos autos todos os atos praticados, devendo ser resguardadas de exposição as informações pessoais das partes e testemunhas nos autos, notadamente o número do contato telefônico.
Intimações e providências necessárias.
Cumpra-se, observando as formalidades de estilo. -
22/05/2025 10:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2025 08:52
Outras Decisões
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21/05/2025 09:26
Conclusos para decisão
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21/05/2025 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL), Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL) Processo 0702299-31.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wagner Teles Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, considerando a juntada do instrumento de procuração, abro vista ao Advogado do réu, para apresentação da resposta à acusação, no prazo legal. -
15/05/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 20:28
Juntada de Outros documentos
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14/05/2025 11:57
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/05/2025 11:57
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/05/2025 23:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/04/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2025 15:22
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/04/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 14:24
Evolução da Classe Processual
-
03/04/2025 14:23
Juntada de Outros documentos
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03/04/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 14:10
Juntada de Outros documentos
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03/04/2025 14:04
Expedição de Ofício.
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03/04/2025 14:01
Mandado Recebido na Central de Mandados
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03/04/2025 14:00
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 09:58
Recebida a denúncia
-
19/03/2025 07:53
Conclusos para decisão
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18/03/2025 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2025 11:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/03/2025 11:52
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 11:51
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
18/03/2025 11:49
Juntada de Outros documentos
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30/01/2025 10:22
Juntada de Outros documentos
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24/01/2025 11:59
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/01/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/01/2025 11:49
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 11:30
Autos entregues em carga ao destinatario.
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15/01/2025 11:30
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 11:14
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
15/01/2025 11:13
Expedição de Mandado.
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14/01/2025 12:13
Outras Decisões
-
14/01/2025 11:03
Conclusos para decisão
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13/01/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 10:55
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 10:55
Juntada de Outros documentos
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13/01/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
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13/01/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
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11/01/2025 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/01/2025 10:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/01/2025 10:37
Expedição de Certidão.
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02/01/2025 09:31
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
02/01/2025 09:14
Evolução da Classe Processual
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27/12/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2024 11:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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16/12/2024 11:04
Redistribuição de Processo - Saída
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16/12/2024 11:04
Recebimento de Processo de Outro Foro
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16/12/2024 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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16/12/2024 10:14
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 10:14
Juntada de Outros documentos
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16/12/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
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16/12/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
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16/12/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 09:52
Juntada de Outros documentos
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15/12/2024 14:13
Decisão Proferida
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15/12/2024 10:38
Conclusos para decisão
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15/12/2024 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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