TJAL - 0701074-73.2023.8.02.0046
1ª instância - 4ª Vara Palmeira dos Indios / Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 08:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ivaldo Vieira de Melo Filho (OAB 17315/AL) Processo 0701074-73.2023.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Climério Pereira da Silva - I.
Designe-se audiência de instrução e julgamento no FORMATO HÍBRIDO, garantindo-se a possibilidade de comparecimento presencial ou on-line das partes, seus advogados, membros da Defensoria Pública e Ministério Público, conforme a conveniência de cada um, nos termos do art. 381 do Provimento nº 15 da CGJ/AL (Código de Normas Judiciais) e artigos 2º e 3º da Resolução nº 354 do CNJ, de 19/11/2020, bem como do Ato Conjunto do TJ/AL nº 09, de 13 de junho de 2022.
II.
Ressalte-se que a audiência por meio virtual será realizada com uso do aplicativo zoom, devendo a parte interessada na participação on-line realizar prévio contato com a Secretaria ou peticionar nos autos informando o respectivo contato telefônico para receber as instruções pertinentes.
III.
Destaco que, no caso de oitiva de testemunhas ou no caso de partes que não possuam conexão adequada com a internet, deverá ser utilizada a Sala Passiva, com o deslocamento da pessoa até as dependências do fórum para que possa participar do ato.
IV.
No que concerne à indicação de testemunhas que não foram arroladas no momento processual adequado, qual seja, as de acusação na denúncia e as da defesa na resposta à acusação, saliento que poderão ser ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem de forma espontânea, desde que tenham relevância e pertinência com os fatos que buscam ser esclarecidos nestes autos.
V.
Deverão as partes, seus advogados e a Secretaria desta Unidade atentar para as disposições da Resolução do CNJ nº 22/2022.
VI.
Mova-se o processo para a fila de "Ag.
Designação de audiência".
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
27/05/2025 13:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2025 10:09
Despacho de Mero Expediente
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25/05/2025 09:00
Conclusos para despacho
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25/05/2025 09:00
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 12:44
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 13:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ivaldo Vieira de Melo Filho (OAB 17315/AL) Processo 0701074-73.2023.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Climério Pereira da Silva - Diante do petitório de págs. 139/140, INTIME-SE o Ministério Público para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
12/05/2025 13:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
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12/05/2025 13:46
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2025 09:15
Despacho de Mero Expediente
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11/05/2025 08:18
Conclusos para despacho
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09/05/2025 16:31
Juntada de Outros documentos
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27/04/2025 20:04
Juntada de Outros documentos
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27/04/2025 20:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/03/2025 15:12
Mandado Recebido na Central de Mandados
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19/03/2025 15:11
Expedição de Mandado.
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17/02/2025 14:12
Despacho de Mero Expediente
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14/02/2025 08:06
Conclusos para despacho
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10/02/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2025 03:50
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 10:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
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24/01/2025 10:18
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 18:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/03/2024 11:17
Mandado Recebido na Central de Mandados
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08/03/2024 11:13
Expedição de Mandado.
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08/03/2024 10:58
Evolução da Classe Processual
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07/03/2024 15:37
Decisão Proferida
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28/02/2024 07:54
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/02/2024 12:58
Autos entregues em carga ao destinatario.
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23/02/2024 12:58
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 11:51
Evolução da Classe Processual
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07/12/2023 11:32
Juntada de Outros documentos
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25/10/2023 21:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/07/2023 09:52
Mandado Recebido na Central de Mandados
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17/07/2023 09:51
Expedição de Mandado.
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10/07/2023 08:57
Despacho de Mero Expediente
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05/07/2023 10:33
Conclusos para despacho
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22/06/2023 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2023 02:10
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 13:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
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16/05/2023 13:25
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 13:10
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 13:02
Juntada de Outros documentos
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16/05/2023 12:58
Juntada de Outros documentos
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16/05/2023 12:55
Juntada de Outros documentos
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16/05/2023 12:48
Juntada de Outros documentos
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15/05/2023 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2023 18:16
Expedição de Certidão.
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14/05/2023 18:16
Expedição de Certidão.
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10/05/2023 12:32
Autos entregues em carga ao destinatario.
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10/05/2023 12:32
Expedição de Certidão.
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10/05/2023 12:32
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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10/05/2023 11:19
Juntada de Outros documentos
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04/05/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2023 17:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
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03/05/2023 17:29
Expedição de Certidão.
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03/05/2023 17:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
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03/05/2023 17:28
Expedição de Certidão.
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03/05/2023 15:17
Concedida a Liberdade provisória
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02/05/2023 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2023 09:41
Conclusos para despacho
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28/04/2023 09:07
Juntada de Outros documentos
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28/04/2023 06:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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