29/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
24/07/2025 21:04

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 22:13

Retificação de Prazo, devido feriado
07/07/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 15:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB 18431/AL), Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB 406565/SP) Processo 0700459-34.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alda Gomes dos Santos - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em obediência ao artigo 85 do Código de Processo Civil, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 484, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 15/2019).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
12/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2025 20:24

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 08:48

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 10:18

Despacho de Mero Expediente
23/09/2024 08:59

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 11:47

Despacho de Mero Expediente
28/02/2024 12:49

Conclusos para despacho
04/06/2023 22:55

Visto em Autoinspeção
04/12/2022 18:40

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2022 23:38

Expedição de Carta.
03/11/2022 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2022 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 13:48

Decisão Proferida
28/10/2022 09:01

Conclusos para despacho
28/10/2022 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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