TJAL - 0721078-53.2015.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ANDERSON CARLOS TAVEIROS DA SILVA (OAB 13052/AL) - Processo 0721078-53.2015.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Júlio César Barbosa dos SantosB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas: a) nos termos do despacho de fl. 692, foi redesignada a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri para o dia 18 de setembro de 2025, às 8h; b) o réu já foi devidamente intimado para comparecer na nova data (fl. 697); c) o Ministério Público arrolou LUCAS DA SILVA MACENA, LÍDIO SARAIVA DA SILVA JÚNIOR, JOAB SILVA DE FARIAS, MÔNICA MARIA DA SILVA e PAULO FERNANDO DE ARAÚJO PEREIRA DA SILVA (fl. 643): As testemunhas LÍDIO SARAIVA DA SILVA JÚNIOR e JOAB SILVA DE FARIAS já foram devidamente intimadas (fl. 695) ; Intime as demais testemunhas através de mandado. d) a defesa arrolou CARLOS EDUARDO FREDERICO DOS SANTOS, JORGE PEREIRA DE ARAÚJO FILHO, JOAB SILVA DE FARIAS e RAFAEL ARAGÃO DE ALENCAR (fls. 650).
Intime-os: A testemunha GILSON JOSÉ DA SILVA já foi devidamente intimada (fl. 696) -
10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ANDERSON CARLOS TAVEIROS DA SILVA (OAB 13052/AL) - Processo 0721078-53.2015.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Júlio César Barbosa dos SantosB0 - Autos n° 0721078-53.2015.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outros Réu: Júlio César Barbosa dos Santos DESPACHO Diante da compensação de plantão deste magistrado, determino a redesignação da sessão de julgamento para a data de 18 de setembro de 2025, às 8h00min.
Intimem-se as partes.
Cumpra-se.
Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.
Assinado eletronicamente Yulli Roter Maia Juiz de Direito -
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Anderson Carlos Taveiros da Silva (OAB 13052/AL) Processo 0721078-53.2015.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Júlio César Barbosa dos Santos - CERTIDÃO Certifico que a pronúncia foi mantida pela instância superior.
Assim, acostei aos presentes autos acórdão do TJ que manteve a decisão de pronúncia (fls. 617/630), decisão do STJ que não conheceu agravo em recurso especial (fl. 631) e decisão do STF que negou seguimento ao agravo em recurso extraordinário (fls. 632/633).
O referido é verdade.
Dou fé.
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos ao Ministério Público, com arrimo no art. 422 do Código de Processo Penal, para apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que também poderá juntar documentos e requerer diligências.
Luciano Santos Alves Diretor de Secretaria Maceió, 27 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
16/05/2025 14:03
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
16/05/2025 14:03
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 14:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/05/2025 14:02
Vista / Intimação à PGJ
-
15/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
-
14/05/2025 10:38
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0721078-53.2015.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Júlio César Barbosa dos Santos - Recorrido: Ministério Público - 'Agravos em Recursos Especial e Extraordinário em Recurso em Sentido Estrito n.º 0721078-53.2015.8.02.0001 Crimes contra a vida Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante: Júlio César Barbosa dos Santos.
Advogado: Anderson Carlos Taveiros da Silva (OAB: 13052/AL).
Advogado: Anderson Carlos Taveiros da Silva (OAB: 13052/AL).
Agravado: Ministério Público.
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial (fl. 177), e o colendo Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo em recurso extraordinário (fls. 186/187), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Anderson Carlos Taveiros da Silva (OAB: 13052/AL) - Anderson Carlos Taveiros da Silva (OAB: 13052/AL) -
13/05/2025 11:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2025 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 08:24
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 13:05
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
25/04/2025 13:05
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
24/04/2025 12:58
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 12:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/04/2025 12:49
Juntada de tipo_de_documento
-
24/04/2025 12:46
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 12:43
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 12:33
Volta do STJ
-
07/02/2025 13:29
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 14:26
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
-
28/01/2025 14:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/01/2025 12:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/01/2025 11:45
Vista / Intimação à PGJ
-
22/01/2025 17:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/01/2025 12:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/01/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
-
13/01/2025 14:30
Decisão Monocrática cadastrada
-
13/01/2025 14:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2025 13:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
29/11/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 10:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/10/2024 20:11
Decisão Monocrática cadastrada
-
09/10/2024 14:59
Ciente
-
04/10/2024 08:00
Juntada de Petição de parecer
-
04/10/2024 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 13:56
Vista / Intimação à PGJ
-
24/09/2024 09:58
Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
-
24/09/2024 09:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/09/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 16:05
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 16:05
Ciente
-
30/08/2024 16:04
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/08/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 10:44
Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
-
13/08/2024 10:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/08/2024 09:50
Recurso Especial não admitido
-
03/06/2024 11:39
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
03/06/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 11:27
Volta da PGJ
-
02/06/2024 14:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/04/2024 07:37
Ciente
-
01/04/2024 10:54
Juntada de Petição de parecer
-
01/04/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 13:46
Vista / Intimação à PGJ
-
19/03/2024 15:48
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
19/03/2024 15:26
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 10:10
Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
-
19/03/2024 10:06
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/03/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 10:25
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 13:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/02/2024 17:04
Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
-
28/02/2024 17:04
Juntada de Petição de recurso especial
-
28/02/2024 17:03
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
28/02/2024 17:03
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
19/12/2023 11:53
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
19/12/2023 11:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/12/2023 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 10:58
Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
-
28/11/2023 10:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/11/2023 10:40
Vista / Intimação à PGJ
-
06/11/2023 14:33
Acórdãocadastrado
-
06/11/2023 14:17
Conhecido o recurso de
-
01/11/2023 11:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/11/2023 09:00
Processo Julgado
-
20/10/2023 12:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/10/2023 11:35
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
19/10/2023 11:07
Incluído em pauta para 19/10/2023 11:07:25 local.
-
19/10/2023 10:02
Publicado ato_publicado em 19/10/2023.
-
12/10/2023 14:05
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
28/08/2023 15:30
Conclusos para julgamento
-
28/08/2023 15:30
Conclusos para julgamento
-
28/08/2023 15:29
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/08/2023 15:29
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/07/2023 14:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/07/2023 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 11:57
Publicado ato_publicado em 21/10/2022.
-
15/06/2022 16:04
Conclusos para julgamento
-
15/06/2022 16:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/06/2022 16:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/05/2022 12:39
Publicado ato_publicado em 30/05/2022.
-
23/05/2022 13:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/05/2022 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2020 21:17
Conclusos para julgamento
-
09/12/2020 21:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/12/2020 20:45
Juntada de Petição de parecer
-
09/12/2020 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2020 16:07
Vista / Intimação à PGJ
-
03/12/2020 13:45
Publicado ato_publicado em 03/12/2020.
-
03/12/2020 12:11
Solicitação de envio à PGJ
-
03/12/2020 10:45
Conclusos para julgamento
-
03/12/2020 10:45
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/12/2020 10:45
Distribuído por sorteio
-
02/12/2020 21:17
Registrado para Retificada a autuação
-
02/12/2020 21:17
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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