03/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 12:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/12/2024 02:16

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Caroline dos Santos Silva (OAB 18011/AL) Processo 0700707-41.2024.8.02.0005 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Jonas dos Santos Melo - Autos n° 0700707-41.2024.8.02.0005 Ação: Termo Circunstanciado Assunto: Vias de fato Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Jonas dos Santos Melo CERTIDÃO DE TRÂNSITO E ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que a sentença prolatada nos autos de fls. 31/33, transitou em julgado sem interposição de recurso.

Certifico, outrossim, que conforme determinado em sentença, ausente pendências, arquivo os presentes autos com baixa na distribuição.

O referido é verdade.

Dou fé.

Boca da Mata, 19 de dezembro de 2024 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
19/12/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 11:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 11:43

Baixa Definitiva
19/12/2024 11:43

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:44

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Caroline dos Santos Silva (OAB 18011/AL) Processo 0700707-41.2024.8.02.0005 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Jonas dos Santos Melo - Ante o exposto, HOMOLOGO a composição civil firmada entre as partes e, por consequência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JONAS DOS SANTOS MELO em relação aos fatos objeto deste TCO, com fulcro no art. 107, V do Código Penal c/c art. 74 da Lei nº. 9.099/1995, em razão da renúncia ao direito de queixa/representação.
18/12/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 12:54

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
09/12/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:44

Expedição de Certidão.
30/11/2024 16:24

Juntada de Mandado
30/11/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 07:57

Juntada de Mandado
29/11/2024 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:33

Expedição de Mandado.
25/11/2024 10:32

Expedição de Mandado.
25/11/2024 10:32

Expedição de Ofício.
25/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 12:15:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
14/11/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:15

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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