24/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL), ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 19577A/AL), ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 19682A/AL) - Processo 0700649-48.2023.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Josefa Nelma Barbosa da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
23/07/2025 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 03:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 09:17

Expedição de Carta.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB 18431/AL) Processo 0700649-48.2023.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Nelma Barbosa da Silva - Inicialmente, DEFIRO o benefício da justiça gratuita, porquanto a parte autora juntou declaração de hipossuficiência, documento de fl. 12, na forma do art. 98 do CPC/15.

Inicialmente, verifica-se que a parte autora se encontra em situação de hipossuficiência probatória, sem dispor de condições de produzir prova do alegado, razão pela qual DETERMINO a inversão do ônus da prova em seu favor, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, do novo CPC, a fim de que o réu traga aos autos, junto com sua peça de defesa, os contratos de prestação de serviços firmado entre as partes ou outro documento que demonstre a legitimidade dos descontos.

Considerando o reiterado insucesso nas audiências de conciliação designadas em demandas similares, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC/15, em atenção aos princípios da duração razoável do processo e da eficiência, não havendo prejuízo processual, vez que em qualquer momento poderá ser designada a conciliação ou juntada minuta de acordo para homologação.

Com efeito, cite-se a parte ré para apresentar a resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do CPC/15.

Outrossim, façam constar as advertências do art. 344 do citado diploma legal.

Não apresentada contestação no prazo mencionado, especifique a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretende produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento.

Se o réu alegar, em contestação, preliminares (art. 337 do CPC) ou juntar documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré), intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Por fim, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

Providências necessárias.
12/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 09:45

Decisão Proferida
12/09/2024 05:58

Conclusos para despacho
12/09/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:50

Recebido recurso eletrônico
04/10/2023 17:42

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/10/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:36

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 14:12

Expedição de Carta.
18/08/2023 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/08/2023 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 11:32

Outras Decisões
14/08/2023 10:44

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2023 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 08:28

Indeferida a petição inicial
18/07/2023 14:31

Conclusos para despacho
18/07/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2023 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:34

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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