18/06/2025 09:52

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
17/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Elias Santos de Souza (OAB 8973/AL), Gilmar Beserra da Silva (OAB 13902/AL), Marcelo Salles de Mendonça (OAB 17476/BA) Processo 0701380-97.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Márcio da Silva - Réu: Vivo Telefônica Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam intimadas as partes recorridas, através de seus advogados, para darem cumprimento ao determinado na sentença prolatada pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 10º JECC de páginas 237/238 dos autos, juntando no prazo da Lei as contrarrazões.
26/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 14:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Elias Santos de Souza (OAB 8973/AL), Gilmar Beserra da Silva (OAB 13902/AL), Marcelo Salles de Mendonça (OAB 17476/BA) Processo 0701380-97.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Márcio da Silva - Réu: Vivo Telefônica Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ MÁRCIO DA SILVA para DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO objeto da cobrança discutida nos autos, ao passo que JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de indenização por danos morais e de restituição de valores.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
09/05/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 12:27

Conclusos para julgamento
09/12/2024 12:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2024 12:27:01, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
09/12/2024 09:21

Conclusos para julgamento
09/12/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 18:25

Expedição de Carta.
14/08/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
09/08/2024 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2024 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 11:06

Expedição de Carta.
18/07/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 08:11

Despacho de Mero Expediente
08/07/2024 10:39

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 08:30

Despacho de Mero Expediente
02/07/2024 17:25

Conclusos para despacho
29/06/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 12:28

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
28/06/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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