21/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
15/07/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Correia de Lima Feijó (OAB 11387/AL), Anderson Leal Franco (OAB 41062/BA), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Lucas André da Silva (OAB 18387/AL) Processo 0713382-48.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Grand Pátio Club Residence Ii - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Ante o exposto, e atento a tudo o mais que consta nos autos e aos princípios de direito aplicados à espécie, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando o(a) Promovente ao pagamento das custas e despesas processuais, além de verba honorária advocatícia, que fixo em 10% do valor da ação, observada a inexigibilidade prevista no artigo 98, §3º, do referido diploma processual.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Interposta(s) apelação(ões), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazo legal.

Em seguida, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas para julgamento do(s) apelo(s).

Por fim, não havendo requerimento a ser apreciado ou diligência a ser cumprida, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
09/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 18:56

Conclusos para julgamento
20/03/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:24

Juntada de Mandado
18/10/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 20:56

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 17:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/09/2024 17:45

Expedição de Mandado.
12/09/2024 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 18:25

Decisão Proferida
19/08/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:14

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2024 21:45

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 15:59

Despacho de Mero Expediente
21/03/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 17:57

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:36

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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