02/09/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: IVALDO VIEIRA DE MELO FILHO (OAB 17315/AL), ADV: AMANDA DÓRIA DA SILVA (OAB 19012/AL) - Processo 0701330-16.2023.8.02.0046 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Eberson Valerio de MacedoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado/Defensor da parte Eberson Valerio de Macedo pelo prazo de 10 dias.
18/08/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 10:33

Expedição de Mandado.
18/08/2025 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 09:09

Despacho de Mero Expediente
14/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 19:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 18:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 08:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivaldo Vieira de Melo Filho (OAB 17315/AL), Amanda Dória da Silva (OAB 19012/AL) Processo 0701330-16.2023.8.02.0046 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Eberson Valerio de Macedo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
28/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/05/2025 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivaldo Vieira de Melo Filho (OAB 17315/AL), Amanda Dória da Silva (OAB 19012/AL) Processo 0701330-16.2023.8.02.0046 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Eberson Valerio de Macedo - Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL celebrado entre as partes, em conformidade com o que dispõe o art. 28-A, CPP.

Conforme art. 28-A, § 12, CPP, não deve o nome do celebrante constar em certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no inciso III do § 2º do art. 28-A, CPP.

Após o decurso do prazo desta decisão, INTIME-SE o Ministério Público, de modo que o referido órgão ministerial dê início à execução do acordo.

Os pagamentos deverão ser realizados mediante depósito na conta judicial nº 3770172819, vinculada ao Banco de Brasília S/A (BRB) DECLARO SUSPENSO o presente feito e a PRESCRIÇÃO até o cumprimento final das condições impostas, nos termos do artigo 116, IV, do Código Penal (prazo: 03 meses) Após o decurso do prazo acima estabelecido, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que diga se houve o cumprimento das condições e requeira o que entender adequado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
15/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 11:39

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
14/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento
14/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivaldo Vieira de Melo Filho (OAB 17315/AL), Amanda Dória da Silva (OAB 19012/AL) Processo 0701330-16.2023.8.02.0046 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Eberson Valerio de Macedo - DESPACHO: "REMETAM-SE os presentes autos conclusos para homologação do acordo de não persecução penal".
13/05/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 13:16

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivaldo Vieira de Melo Filho (OAB 17315/AL), Amanda Dória da Silva (OAB 19012/AL) Processo 0701330-16.2023.8.02.0046 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Eberson Valerio de Macedo - Autos n° 0701330-16.2023.8.02.0046 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Assunto: Crimes de Trânsito Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Eberson Valerio de Macedo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Admonitória, para o dia 12 de maio de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Palmeira dos Índios, 09 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
09/05/2025 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 15:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:42

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 11:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
16/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2024 05:23

Retificação de Prazo, devido feriado
24/10/2023 08:03

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 00:52

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2023 14:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 10:19

Despacho de Mero Expediente
22/08/2023 08:09

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:45

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2023 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 10:38

Despacho de Mero Expediente
09/08/2023 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2023 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 07:51

Conclusos para despacho
27/07/2023 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2023 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2023 13:14

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 19:03

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2023 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 08:57

Despacho de Mero Expediente
05/07/2023 10:35

Conclusos para despacho
22/06/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 03:09

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2023 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 12:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2023 12:44

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 12:24

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2023 15:16

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2023 17:27

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2023 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2023 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 14:18

BNMP INDISPONÍVEL - Regularizar Alvará
19/05/2023 13:43

Decisão Proferida
19/05/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 11:58

Despacho de Mero Expediente
19/05/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 09:20

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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