28/07/2025 10:16

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
28/07/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0743476-76.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Bezerra da Silva - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno a parte demandante ao pagamento das custas, das demais despesas processuais e dos honorários em favor do advogado da parte adversa, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida.

Se for interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 183, caput, e/ou 1.010, § 1º, do CPC).

Após, deve ser dada vista ao recorrente caso sejam suscitadas pelo recorrido as matérias referidas no § 1º do art. 1.009, nos termos do § 2º do mesmo dispositivo.

Por fim, remetam-se os autos ao egrégio TJAL, nos termos do 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/05/2025 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 17:12

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 07:45

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 22:51

Expedição de Carta.
23/09/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 09:18

Decisão Proferida
10/09/2024 15:51

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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