26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSINEIDE GONÇALVES MOUREIRA (OAB 18696/AL), ADV: JOSINEIDE GONÇALVES MOUREIRA (OAB 18696/AL), ADV: JOSINEIDE GONÇALVES MOUREIRA (OAB 18696/AL) - Processo 0711915-97.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Luciana dos Santos CorreiaB0 - B1Wellington Correia dos SantosB0 - B1Lidiane dos Santos CorreiaB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor de LUCIANA DOS SANTOS CORREIA, WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS e LIDIANE DOS SANTOS CORREIA e seu advogado, para liberação da quantia existente no valor de R$ 55.455,27, devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, junto à Caixa Econômica Federal, de titularidade da pessoa falecida, cabendo a cada um 1/3 dos valores, com retenção dos honorários, e ao advogado 15% dos valores, totalizando o valor de R$ 15.712,32 para cada herdeiro e R$ 8.318,29 ao advogado.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.

Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió,21 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/08/2025 08:52

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 16:22

Conclusos para despacho
15/08/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSINEIDE GONÇALVES MOUREIRA (OAB 18696/AL), ADV: JOSINEIDE GONÇALVES MOUREIRA (OAB 18696/AL), ADV: JOSINEIDE GONÇALVES MOUREIRA (OAB 18696/AL) - Processo 0711915-97.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Luciana dos Santos CorreiaB0 - B1Wellington Correia dos SantosB0 - B1Lidiane dos Santos CorreiaB0 - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/6725-21.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 11:37

Despacho de Mero Expediente
21/07/2025 14:09

Conclusos para decisão
01/07/2025 21:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 14:14

Decisão Proferida
17/06/2025 19:24

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 15:10

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 18:37

Conclusos para decisão
02/06/2025 03:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Josineide Gonçalves Moureira (OAB 18696/AL) Processo 0711915-97.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Luciana dos Santos Correia, Wellington Correia dos Santos, Lidiane dos Santos Correia - DESPACHO Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome da pessoa falecida JOSÉ EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF/MF *29.***.*39-15.

Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 29 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
30/05/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 08:26

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 15:55

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Josineide Gonçalves Moureira (OAB 18696/AL) Processo 0711915-97.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Luciana dos Santos Correia, Wellington Correia dos Santos, Lidiane dos Santos Correia - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à LUCIANA DOS SANTOS CORREIA, WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS e LIDIANE DOS SANTOS CORREIA (fls. 45-47), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros e bens além dos elencados na exordial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 19 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/05/2025 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 13:31

Decisão Proferida
19/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Josineide Gonçalves Moureira (OAB 18696/AL) Processo 0711915-97.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Luciana dos Santos Correia, Wellington Correia dos Santos, Lidiane dos Santos Correia - DESPACHO Os documentos de fls. 35-40 não atendem à determinação de fl. 30 uma vez que não se tratam de declaração de imposto de renda ou isenção, sendo os documentos de fls. 38-40 relativo à restituição (e não à isenção).

Regularize-se.

Maceió(AL), 07 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 17:51

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 19:08

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 18:24

Despacho de Mero Expediente
11/04/2025 14:36

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025 14:07

Redistribuição de Processo - Saída
13/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:29

Decisão Proferida
12/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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