TJAL - 0717939-88.2018.8.02.0001

1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERALDO AMORIM DA SILVA

CPF *88.***.*46-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REUS AUSENTES, EM LUGARES INCERTOS E DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS

ARSENIO NOBRE COELHO E MARIA THEONILA DE BARROS COELHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MACEIO

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO EM MACEIO ALAGOAS

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS

CICERO ANDRE DOS SANTOS NASCIMENTO

NEUDA DA SILVA VIANA

FABIO ROBERTO PITOMBEIRA

HEBERTE SANTOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 11:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0717939-88.2018.8.02.0001 - Usucapião - Réu: Arsênio Nobre Coelho e Maria Theonila de Barros Coelho - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel objeto da demanda, conforme medidas descritas na planta baixa e no memorial descritivo (fls. 22/25), colacionados aos autos.Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado para o Registro Imobiliário competente, anexando-se cópia desta sentença e dos documentos essenciais a esta finalidade, assim como os demais dados necessários, satisfeitas as obrigações fiscais, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

    Intime-se a parte autora.

    Publico.

    Cumpra-se.

  • 09/05/2025 13:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2025 12:58

    Julgado procedente o pedido

  • 18/03/2025 11:33

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2025 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 11:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/02/2025 18:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2025 11:34

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/02/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2024 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 11:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/12/2024 10:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/12/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 10:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 11:31

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/07/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 13:29

    Expedição de Edital.

  • 08/03/2024 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 10:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/12/2023 19:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2023 13:39

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/11/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2023 07:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/08/2023 10:48

    Expedição de Carta.

  • 03/08/2023 08:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/07/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 10:09

    Expedição de Carta.

  • 06/07/2023 09:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/07/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 11:06

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/06/2023 07:47

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 18:25

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2023 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 09:21

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/08/2022 20:32

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 11:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/05/2022 15:33

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2021 01:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/04/2021 20:29

    Expedição de Carta.

  • 17/12/2020 13:37

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/12/2020 13:20

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 18:15

    Juntada de Mandado

  • 15/06/2020 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2020 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2020 15:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/01/2020 09:27

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 16:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/01/2020 16:09

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/01/2020 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 19:03

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/01/2020 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 17:18

    Declarada incompetência

  • 11/11/2019 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 13:54

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2019 05:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/08/2019 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2019 14:09

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2019 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2019 18:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/08/2019 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2019 01:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/08/2019 01:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/08/2019 01:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/08/2019 01:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/07/2019 16:46

    Expedição de Carta.

  • 23/07/2019 16:46

    Expedição de Carta.

  • 23/07/2019 16:46

    Expedição de Carta.

  • 23/07/2019 16:45

    Expedição de Carta.

  • 16/07/2019 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2019 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2019 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2019 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2019 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2019 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 17:07

    Expedição de Edital.

  • 13/06/2019 11:26

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2019 18:57

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 06/06/2019 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2019 13:38

    Expedição de Carta.

  • 05/06/2019 13:37

    Expedição de Carta.

  • 05/06/2019 13:36

    Expedição de Carta.

  • 05/06/2019 13:35

    Expedição de Carta.

  • 05/06/2019 11:27

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/06/2019 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 11:27

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/06/2019 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 11:26

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/06/2019 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 14:25

    Decisão Proferida

  • 15/04/2019 14:05

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2019 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2019 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2019 14:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/02/2019 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2019 14:42

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 26/02/2019 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2019 15:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/02/2019 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2019 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2019 01:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/01/2019 15:00

    Expedição de Carta.

  • 22/01/2019 14:55

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 17/11/2018 02:12

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 10/11/2018 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2018 16:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/10/2018 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2018 16:27

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 30/10/2018 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2018 18:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/10/2018 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2018 10:09

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/07/2018 11:41

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2018 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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