21/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
20/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO VICTOR COUTINHO (OAB 10695/AL), ADV: ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL), ADV: LUCAS DE GÓES GERBASE (OAB 10828/AL), ADV: HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO (OAB 10729/AL) - Processo 0731137-22.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação - AUTOR: B1Edilson José Correia do NascimentoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intimo-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
08/08/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO (OAB 10729/AL), ADV: PAULO VICTOR COUTINHO (OAB 10695/AL), ADV: LUCAS DE GÓES GERBASE (OAB 10828/AL), ADV: ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL) - Processo 0731137-22.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação - AUTOR: B1Edilson José Correia do NascimentoB0 - DESPACHO Considerando a interposição de recurso de apelação por parte de Edilson José Correia do Nascimento (fls. 1722/1739), intime-se a parte apelada
05/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 10:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:44

Despacho de Mero Expediente
02/06/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:18

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Victor Coutinho (OAB 10695/AL), Hugo Rafael Macias Gazzaneo (OAB 10729/AL), ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL), Lucas de Góes Gerbase (OAB 10828/AL) Processo 0731137-22.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson José Correia do Nascimento - Ante o exposto, DECLARO extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão da prescrição quinquenal.

Condeno o autor ao pagamento das custas, as quais ficarão suspensas pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, e honorários advocatícios, fixados equitativamente em R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme o art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se o demandante, por intermédio dos advogados constituídos, via DJE.

Intime-se o réu, pela Procuradoria Geral do Estado, via portal eletrônico.

Intime-se o Procurador Militar, pelo portal eletrônico.

Oficie-se ao Comando da Polícia Militar, comunicando o teor desta sentença.

Por fim, arquivem-se os autos com a devida baixa.
12/05/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 09:23

Declarada decadência ou prescrição
18/09/2024 07:29

Conclusos para julgamento
17/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 12:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 20:17

Despacho de Mero Expediente
23/04/2024 11:05

Conclusos para despacho
01/04/2024 08:26

Conclusos para despacho
27/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 16:38

Despacho de Mero Expediente
29/11/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 08:13

Conclusos para despacho
16/11/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2023 01:05

Expedição de Certidão.
02/11/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 12:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/10/2023 12:35

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/10/2023 11:09

Expedição de Mandado.
13/09/2023 15:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2023 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 09:52

Decisão Proferida
11/09/2023 07:56

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2023 16:30

Redistribuição de Processo - Saída
05/09/2023 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 15:29

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:39

Decisão Proferida
25/07/2023 18:08

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 16:14

Conclusos para despacho
25/07/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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