06/05/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo de Lima Naves (OAB 91166/MG), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Robson Rodrigo Costa Aguilar (OAB 98261/MG) Processo 0722796-85.2015.8.02.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Pública Estadual - Executado: Ricardo Eletro - Visto em autoinspeção/2025 Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 30 de abril de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
05/05/2025 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 16:46

Despacho de Mero Expediente
09/10/2024 18:19

Conclusos para despacho
06/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 01:19

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2024 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:58

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2023 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 16:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
03/12/2020 15:42

Juntada de Outros documentos
26/09/2019 22:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2019 15:40

Expedição de Certidão.
05/08/2019 17:04

Conclusos para despacho
05/08/2019 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2019 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2019 17:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2019 17:16

Expedição de Certidão.
24/07/2019 17:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2019 17:14

Expedição de Certidão.
20/02/2019 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2019 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018 13:41

Decisão Proferida
05/10/2017 14:28

Conclusos para despacho
04/10/2017 15:34

Juntada de Outros documentos
29/01/2016 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2015 07:47

Conclusos para despacho
11/12/2015 10:51

Conclusos para despacho
11/12/2015 10:10

Juntada de Outros documentos
04/12/2015 09:18

Autos entregues em carga
06/11/2015 11:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2015 08:51

devolvido o
01/10/2015 17:38

Visto em correição
28/09/2015 16:43

Expedição de Mandado.
25/09/2015 15:13

Despacho de Mero Expediente
24/09/2015 16:05

Conclusos para despacho
24/09/2015 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2015

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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