TJAL - 0745721-94.2023.8.02.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 08:55
Remessa à CJU - Custas
-
03/06/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 08:53
Transitado em Julgado
-
09/05/2025 10:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Richardson da Rocha França de Almeida (OAB 14400/AL) Processo 0745721-94.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Janio Freitas - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: A) DECLARAR a inexistência do débito no valor de R$ 9.220,70 imputado ao autor pela ré Equatorial Energia Alagoas, por ausência de comprovação técnica e inobservância dos requisitos legais e regulamentares que legitimariam a cobrança; B) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, ante a ausência de demonstração de lesão concreta à esfera extrapatrimonial do autor.
Reconheço a sucumbência recíproca e, nos termos do art. 86 do CPC, condeno as partes ao pagamento das custas processuais em proporção igual, bem como ao pagamento de honorários advocatícios recíprocos, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
08/05/2025 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2025 13:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/04/2025 17:06
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 10:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/10/2024 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/10/2024 12:51
Despacho de Mero Expediente
-
28/08/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 11:26
Processo Transferido entre Varas
-
09/08/2024 11:25
Processo Transferido entre Varas
-
09/08/2024 10:17
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
22/05/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2024 18:07
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2024 18:07:52, 2ª Vara Cível da Capital.
-
21/05/2024 09:55
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 12:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/03/2024 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 10:30
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
05/03/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 18:30
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 11:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/12/2023 13:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/12/2023 08:22
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 17:45
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 14:12
Processo Transferido entre Varas
-
14/11/2023 14:12
Processo recebido pelo CJUS
-
14/11/2023 14:12
Recebimento no CEJUSC
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14/11/2023 14:12
Remessa para o CEJUSC
-
14/11/2023 14:12
Processo recebido pelo CJUS
-
14/11/2023 14:11
Processo Transferido entre Varas
-
14/11/2023 12:11
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
14/11/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 13:25
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2023 15:10
Juntada de Mandado
-
12/11/2023 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2023 10:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/11/2023 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2023 14:14
Mandado Recebido na Central de Mandados
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09/11/2023 14:12
Expedição de Mandado.
-
09/11/2023 13:52
Publicado ato_publicado em data.
-
24/10/2023 16:58
Concedida a Antecipação de tutela
-
24/10/2023 16:21
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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