25/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA), ADV: LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA (OAB 523168/SP) - Processo 0720250-08.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Apolo Emanuel Sarmento Lima dos SantosB0 - RÉU: B1Hapvida Assistência Médica S/AB0 e outro - Intimo a parte autora para apresentar o orçamento com valor do medicamento para fins de constrição, no prazo de 05 dias.

Com a juntada, defiro o pedido de bloqueio via SISBAJUD.
13/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 18:55

Despacho de Mero Expediente
13/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:14

Juntada de Mandado
28/07/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA (OAB 523168/SP), ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA) - Processo 0720250-08.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Apolo Emanuel Sarmento Lima dos SantosB0 - RÉU: B1Hapvida Assistência Médica S/AB0 e outro - No caso em tela, e considerando o expresso comando deste juízo, não se há negar que a recalcitrância da pessoa jurídica demandada no cumprimento da tutela determinada por ocasião da interlocutória de fls.65/74, enseja a imediata incidência do art. 297, Parágrafo Único, do CPC.

Em assim sendo, considerando, que a medida que melhor aproveita à demandante é o integral atendimento da decisão proferida nestes autos, determino que a ré seja novamente intimada - COM URGÊNCIA - na pessoa de seu representante legal, para cumprir todos os termos da decisão de fls. 65/74, no prazo de 72h, sob pena de majoração da multa diária, a qual fixo, desde já, em caso de descumprimento da presente decisão, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitado ao valor total correspondente ao triplo do valor do medicamento prescrito.
25/07/2025 13:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/07/2025 13:13

Expedição de Mandado.
25/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 12:58

Decisão Proferida
24/07/2025 18:18

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:09

Juntada de Mandado
23/05/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 16:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/05/2025 16:46

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Emanoel Alvarez Silva (OAB 523168/SP) Processo 0720250-08.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Apolo Emanuel Sarmento Lima dos Santos - Pelo exposto, DEFIRO o pedido de concessão de tutela provisória de urgência satisfativa e, via de consequência, para determinar que aparte demandada forneça ao(à) autor(a), dentro do prazo de 05 (cinco) dias, o medicamento requerido na inicial, qual seja: Canabidiol farmaUSA 100 mg/ml, para uso continuo, conforme prescrição à fl. 53, bem como qualquer medida indispensável à manutenção da saúde da autora; abstendo-se, ainda, de criar qualquer fato que cause embaraço, óbice ou que desvirtue os efeitos desta medida, sob pena de multa diária no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitado ao valor total correspondente ao dobro do valor do medicamento prescrito, nos termos do art. 537, do Código de Processo Civil.

Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita em favor da parte autora, com alcance do artigo 98, do CPC.

Ao CEJUSC.
06/05/2025 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 20:20

Concedida a Medida Liminar
24/04/2025 17:05

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729553-80.2024.8.02.0001

Terezinha Avelino do Nascimento

Banco Pan SA

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/06/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0705371-30.2024.8.02.0001

Hemerson Franca de Carvalho

Banco Abn Amro Real S.A.

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/10/2024 08:09

Exibir Processo

Processo nº 0757071-45.2024.8.02.0001

Helvio Correia Barros Junior

Andre Guedes Gabriel

Advogado: Helvio Correia Barros Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/11/2024 23:36

Exibir Processo

Processo nº 0719426-64.2016.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Praeda Comercio, Importacao e Exportacao...

Advogado: Emmanuelle de Araujo Pacheco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/07/2016 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0712357-97.2024.8.02.0001

Paulo Roberto Amorim de Carvalho

Banco Abn Amro Real S.A.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/10/2024 10:36

Exibir Processo