28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LAVINY ARAUJO LOU DE SOUSA (OAB 20418/AL) - Processo 0700611-17.2024.8.02.0202 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - REQUERENTE: B1Juliana Gomes da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 10 de setembro de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Link da Audiência:https://us02web.zoom.us/j/*44.***.*54-81?pwd=OvkNjTJubXXVJMZOXV1kgmZAMYWcSR.1 ID da reunião: 844 9645 4281 Senha: 369541
27/08/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 11:56

Juntada de Mandado
31/07/2025 11:56

Juntada de Mandado
27/07/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LAVINY ARAUJO LOU DE SOUSA (OAB 20418/AL) - Processo 0700611-17.2024.8.02.0202 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - REQUERENTE: B1Juliana Gomes da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 10 de setembro de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
22/07/2025 20:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 20:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 17:01

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:58

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:20

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 11:30:00, Vara do Único Ofício de Mata Grande.
14/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: LAVINY ARAUJO LOU DE SOUSA (OAB 20418/AL) - Processo 0700611-17.2024.8.02.0202 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - REQUERENTE: B1Juliana Gomes da SilvaB0 - Trata-se de ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens, guarda e alimentos, ajuizada na Comarca de Água Branca, por Juliana Gomes da Silva em face de Audemir de Souza da Silva.

Da união adveio a menor Ana Júlia de Souza da Silva.

Durante o trâmite processual, a responsável pela guarda da criança passou a residir no Município de Mata Grande, o que motivou o declínio de competência do juízo de Água Branca em favor deste (fls. 94/95).

Diante disso, acolho a competência e ratifico os atos decisórios anteriormente proferidos.

No mais, considerando que havia audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/07/2025, no juízo de origem (fl. 75), e que não há disponibilidade na pauta deste juízo para a mesma data e horário, determino a redesignação do referido ato para a próxima data desimpedida.

Cumpra-se.
11/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 09:49

Redistribuição de Processo - Saída
11/07/2025 09:49

Recebimento de Processo de Outro Foro
08/07/2025 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 10:29

Juntada de Mandado
07/07/2025 10:29

Juntada de Mandado
07/07/2025 10:29

Juntada de Mandado
22/06/2025 00:00

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 08:38

Expedição de Mandado.
11/06/2025 08:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Laviny Araujo Lou de Sousa (OAB 20418/AL) Processo 0700611-17.2024.8.02.0202 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Juliana Gomes da Silva - Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar a presente ação, com fundamento no artigo Estatuto da Criança e do Adolescente, na Súmula 383 do STJ, e nos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança.

Determino, portanto, a remessa dos autos à Vara do Único Ofício da Comarca de Mata Grande-AL, onde atualmente reside a menor e sua representante legal, ora requerente, para que lá tenha regular prosseguimento a presente demanda.
26/05/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:15

Declarada incompetência
23/05/2025 08:42

Conclusos para despacho
23/05/2025 06:44

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:40

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 10:34

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 15:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Laviny Araujo Lou de Sousa (OAB 20418/AL) Processo 0700611-17.2024.8.02.0202 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Juliana Gomes da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 17 de julho de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
12/05/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 09:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:04

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:03

Expedição de Mandado.
12/05/2025 08:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 08:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:53

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Laviny Araujo Lou de Sousa (OAB 20418/AL) Processo 0700611-17.2024.8.02.0202 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Juliana Gomes da Silva - Ante a todo o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo avençado pelas partes, ao passo que DECLARO a existência de união estável entre JULIANA GOMES DA SILVA e AUDEMIR DE SOUZADA SILVA, no período compreendido entre 01/01/2016 até 01/01/2024 e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Prosseguirá o feito quanto ao pedido de alimentos constantes da petição inicial que não foi abrangido pelo acordo ora homologado e a partilha de bens, devendo ser designada audiência de instrução ou outras providências que se façam necessárias para o deslinde integral da controvérsia.
09/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 05:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2025 13:51:49, Vara do Único Ofício de Água Branca.
21/02/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 21:40

Juntada de Mandado
17/12/2024 11:58

Juntada de Mandado
17/12/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 04:04

Expedição de Certidão.
13/12/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 12:40

Expedição de Mandado.
13/12/2024 12:20

Expedição de Mandado.
13/12/2024 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/12/2024 12:13

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/12/2024 12:13

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:35

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
04/12/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2024 13:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2024 13:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:53

Expedição de Ofício.
19/11/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:14

Despacho de Mero Expediente
16/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:10

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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