22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN) - Processo 0722211-81.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Isenção - AUTOR: B1Roberto Marcio Avelar de FreitasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
21/08/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 04:54

Expedição de Certidão.
02/08/2025 02:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 04:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 04:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 04:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:12

Expedição de Carta.
14/07/2025 15:10

Expedição de Carta.
27/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:35

Juntada de Mandado
13/06/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 12:13

Juntada de Mandado
13/06/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 12:06

Juntada de Mandado
13/06/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 15:30

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/06/2025 15:29

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/06/2025 15:27

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/06/2025 15:26

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 16:56

Concedida a Medida Liminar
04/06/2025 12:26

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:25

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:52

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 0722211-81.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Marcio Avelar de Freitas - D E S P A C H O Trata-se de feito com pedido de Assistência Judiciária Gratuita.

Como cediço, a gratuidade é concedida aos que comprovarem a insuficiência de recursos (vide CF, art. 5º, LXXIV).

Nos autos há indicativos de que o autor pode arcar com as despesas inerentes a causa e pagar as custas, tendo em vista que é Tenente Coronel PM, recebendo remuneração das mais altas do funcionalismo público.

Demais, o valor atribuído à causa é o menor possível.

Deste modo, havendo elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para concessão pretendida, determino, com fulcro no §2º, do artigo 99 do Código de Processo Civil, a intimação do autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, inclusive com o comprovante de IR (que ficará sob sigilo), sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos na fila de atos iniciais.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
07/05/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 17:19

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 17:56

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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