02/07/2025 08:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 10:54

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 21:02

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Jessica Elaine Inácio Chagas (OAB 20984-A/RN) Processo 0700386-88.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roque de Melo - Réu: Banco BMG S/A - Autos n° 0700386-88.2024.8.02.0204 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Cartão de Crédito Autor: Roque de Melo Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Batalha, 27 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
27/05/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Jessica Elaine Inácio Chagas (OAB 20984-A/RN) Processo 0700386-88.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roque de Melo - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na petição inicial e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados no importe de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.

As obrigações decorrentes da sucumbência da parte autora, em razão da gratuidade de justiça que lhe fora deferida, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Em sendo interposta apelação por qualquer das partes, intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Transcorrido o prazo sem contrarrazões, o que deverá ser certificado, ou tão logo apresentadas estas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil).

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, promova-se o arquivamento dos autos com as baixas devidas.
08/05/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 14:10

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 08:44

Conclusos para julgamento
13/03/2025 08:43

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:05

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 21:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:16

Expedição de Carta.
16/08/2024 17:01

Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2024 17:21

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0742852-95.2022.8.02.0001

Francisca Paulino da Silva

Odilon Francisco da Silva

Advogado: Nadja Alves Wanderley de Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/06/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0719245-48.2025.8.02.0001

Maria das Dores dos Santos

Caixa Vida e Previdencia S/A

Advogado: Diego Mendes Ramires Sociedade de Advoga...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/04/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0722362-47.2025.8.02.0001

Iraci Santos de Ataide

Alagoas Previdencia

Advogado: Matheus Pimentel Cardoso de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/05/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0739831-43.2024.8.02.0001

Construtora Humberto Lobo LTDA

Thiago Jose Correia Graca

Advogado: Larissa Albuquerque de Rezende Calheiros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/08/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0719303-51.2025.8.02.0001

Iredjo de Oliveira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Thaysa Claudia Soares Leao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2025 10:48

Exibir Processo