25/08/2025 10:14

Conclusos para julgamento
12/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/08/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THAÍSA VANDERLEI DE OLIVEIRA (OAB 19341/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: ANDRE VICTOR VANDERLEI DE OLIVEIRA (OAB 7311/AL) - Processo 0701969-88.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: B1Silma Oliveira SilvaB0 - RÉU: B1BANCO BRADESCO S.A.B0 - Relação: 0368/2025 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Penedo, 04 de junho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

O boleto está disponível no site do Tribunal de Justiça (https://www2.tjal.jus.br/ccpweb/abrirConsultaCustas.do) ou através da Contadoria, no número (82) 4009-3541 ou e-mail [email protected] Advogados(s): Andre Victor vanderlei de Oliveira (OAB 7311/AL), Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Thaísa Vanderlei de Oliveira (OAB 19341/AL)
05/08/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:56

Apensado ao processo
04/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Victor vanderlei de Oliveira (OAB 7311/AL), Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Thaísa Vanderlei de Oliveira (OAB 19341/AL) Processo 0701969-88.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silma Oliveira Silva - Réu: BANCO BRADESCO S.A. -

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR a nulidade do contrato de empréstimo consignado nº 0123449273980; b) DETERMINAR a imediata cessação dos descontos referentes ao referido contrato; c) CONDENAR o banco réu à restituição em dobro dos valores indevidamente descontados, com incidência, desde a data de cada desconto indevido, da taxa SELIC a qual engloba juros moratórios e correção monetária (art. 398 do e §§ 1º a 3º do art. 406 do Código Civil). d) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais; e) Dada a sucumbência mínima da parte atuora, CONDENO o banco réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Penedo, data da assinatura dig
30/05/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:27

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 11:31

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Victor vanderlei de Oliveira (OAB 7311/AL), Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Thaísa Vanderlei de Oliveira (OAB 19341/AL) Processo 0701969-88.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silma Oliveira Silva - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Penedo, 13 de novembro de 2024 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
18/12/2024 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 11:20

Expedição de Carta.
23/10/2024 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 11:47

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 15:40

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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