21/08/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL), ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: EDUARDO WAGNER QUEIROZ TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL) - Processo 0716062-69.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Ac2 Engenharia LtdaB0 - Dessa forma, considerando que o processo ainda não atingiu a fase de saneamento, a análise do ônus da prova é prematura.

Mantenho, portanto, a decisão atacada por seus próprios fundamentos.

Cumpra-se.

Maceió, 19 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
19/08/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 16:09

Decisão Proferida
18/08/2025 14:09

Conclusos para despacho
18/08/2025 08:15

Conclusos para decisão
06/08/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 20:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:55

Expedição de Carta.
18/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL), ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: EDUARDO WAGNER QUEIROZ TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL) - Processo 0716062-69.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Ac2 Engenharia LtdaB0 - Inicialmente acerca do pedido de inversão do ônus da prova, indefiro, por ora, sua aplicação, eis que não se evidenciam os requisitos do art. 373, §1º do CPC.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 08 de julho de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
09/07/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 14:49

Decisão Proferida
05/06/2025 16:48

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB 8410/AL), Eduardo Wagner Tavares Cordeiro (OAB 8636/AL), Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL), Lucas Prazeres Lopes (OAB 9009/AL) Processo 0716062-69.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ac2 Engenharia Ltda - DESPACHO Os benefícios da gratuidade da justiça somente poderão ser deferidos à pessoa jurídica caso haja efetiva comprovação de impossibilidade de custeio, de modo que a mera declaração não se presta a tanto, nos moldes do art. 99, §3º do CPC, segundo o qual "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural".

Deste modo, intime-se o demandado para, no prazo de 15 dias, comprovar documentalmente a hipossuficiência alegada, mediante juntada de Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica, livros de movimentação contábil do último ano e extrato de movimentações de todas as suas contas bancárias do mesmo período, sob pena de indeferimento da benesse.

Faculto-lhe, se interessado, realizar o pagamento parcelado das despesas processuais, podendo fazê-lo em até 03 (três) parcelas, cujos boletos deverão ser emitidos pela parte e comprovar o recolhimento nos autos.

Publique-se.

Intime-se.

Maceió(AL), 05 de maio de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
05/05/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:30

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 13:56

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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