09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Allan Victor de Oliveira Dantas (OAB 19393/AL) Processo 0700027-49.2024.8.02.0072 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Henrique da Silva - Nessa linha, considerando que, na derradeira parte de suas alegações finais, o Ministério Público formulou proposta de suspensão condicional do processo (fls. 371-377), DESIGNE-SE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, intimando-se as partes para comparecimento.

Acerca do réu, considerando que sua última intimação pessoal ocorreu no Presídio Cyridião Durval e Silva, destaque-se que, caso não mais esteja recolhido no sistema prisional, deverá ser observado o endereço por ele indicado à fl. 368.

Cumpra-se.
18/12/2024 13:19

Conclusos para julgamento
17/12/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 02:27

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/11/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:43

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 11:35

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 05:33

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:24

Juntada de Mandado
26/08/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 11:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 11:45

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/08/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2024 10:00

Expedição de Carta.
19/08/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:08

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:28

Expedição de Ofício.
13/08/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 01:40

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:31

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 18:31

Juntada de Mandado
04/08/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 13:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/08/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:39

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:18

Expedição de Mandado.
29/07/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 12:32

Expedição de Ofício.
25/07/2024 16:48

Determinada Requisição de Informações
23/07/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 12:36

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 15:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 00:48

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:34

Expedição de Ofício.
02/07/2024 14:33

Expedição de Ofício.
02/07/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 13:22

Expedição de Ofício.
18/06/2024 13:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/06/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2024 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 13:56

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:24

Revogada a Prisão
14/06/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 10:16

Juntada de Mandado
15/05/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 17:18

Juntada de Mandado
10/05/2024 15:29

Expedição de Mandado.
10/05/2024 04:23

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 13:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/04/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.
29/04/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 15:29

Expedição de Ofício.
29/04/2024 15:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2024 12:04

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:38

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:02

Juntada de Mandado
29/04/2024 10:40

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:29

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 10:15:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
29/04/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 10:16

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/04/2024 11:51

Juntada de Mandado
26/04/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 14:54

Juntada de Mandado
22/04/2024 11:47

Juntada de Mandado
22/04/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 03:36

Expedição de Certidão.
20/04/2024 04:28

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 13:54

Expedição de Ofício.
16/04/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 08:41

Conclusos para despacho
16/04/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 11:36

Expedição de Mandado.
15/04/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/04/2024 16:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:25

Expedição de Ofício.
11/04/2024 15:18

Expedição de Mandado.
11/04/2024 15:05

Expedição de Mandado.
11/04/2024 14:59

Expedição de Mandado.
11/04/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
11/04/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2024 22:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 14:20

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 12:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/03/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 12:21

Expedição de Ofício.
24/03/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 13:44

Conclusos para despacho
22/03/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 15:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/03/2024 15:49

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/03/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:48

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
03/03/2024 00:38

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/02/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2024 10:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/02/2024 10:40

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:56

Juntada de Mandado
20/02/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 15:58

Expedição de Mandado.
05/02/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 14:56

Expedição de Ofício.
05/02/2024 14:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/02/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 14:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/02/2024 21:59

INCONSISTENTE
01/02/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2024 10:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/02/2024 10:32

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:19

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
30/01/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:52

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:05

Juntada de Informações
26/01/2024 14:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/01/2024 14:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/01/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:06

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2024 16:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/01/2024 16:42

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:23

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/01/2024 10:10

INCONSISTENTE
23/01/2024 10:10

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2024 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/01/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 13:39

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/01/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:30

Expedição de Certidão.
22/01/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:42

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 09:30:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.
22/01/2024 04:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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