30/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: MICHELLE DE LIMA RAPÔSO (OAB 14198/AL) - Processo 0702061-16.2023.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Colégio Vinicius FeitosaB0 - RÉ: B1Emanuella Stefania Silva de OliveiraB0 - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito.

Maceió, data da assinatura digital.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
28/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 09:15

Homologada a Transação
26/08/2025 18:29

Conclusos para julgamento
26/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:12

Expedição de Carta.
28/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 05:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 11:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Michelle de Lima Rapôso (OAB 14198/AL) Processo 0702061-16.2023.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Colégio Vinicius Feitosa - Ré: Emanuella Stefania Silva de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte exequente, quanto a petição do executado às fls. 53/54, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
27/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle de Lima Rapôso (OAB 14198/AL) Processo 0702061-16.2023.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Colégio Vinicius Feitosa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de decurso de prazo de fls. 45, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
08/05/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 08:51

Expedição de Carta.
22/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 09:31

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:37

Juntada de Mandado
06/03/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 17:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2023 13:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/09/2023 10:20

Expedição de Mandado.
05/09/2023 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 08:44

Decisão Proferida
31/08/2023 15:50

Conclusos para despacho
31/08/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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