TJAL - 0007343-18.2020.8.02.0001

1ª instância - 6ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

ROBSON LUIZ CAVELAGNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDERLAM GOMES SANTOS

CPF *89.***.*08-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 15:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0007343-18.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Siderlam Gomes SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista homologação de acordo de não persecução penal, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para atuação junto ao sistema eletrônico de execução unificado (SEEU).

  • 21/08/2025 20:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/08/2025 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 19:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2025 19:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2025 19:02

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 21/08/2025 19:02

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2025 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 10:30

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 10:30:53, 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 18/08/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 16:42

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2025 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 11:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/05/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:45

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 21/05/2025 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 11:40

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/05/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:40

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/05/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 11:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0007343-18.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Siderlam Gomes Santos - Considerando a juntada da defesa escrita e a inexistência de alegações preliminares, deixo de absolver sumariamente o réu, porquanto ausentes as hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal.

    Assim, designo o dia 19/08/2025, às 9h, para ter assento a audiência única.

    No mais, posicione-se a denúncia como primeira peça do processo, consoante dispõe o art. 781, III, do Código de Normas e Serventias Judiciais.

    Intimações e providências necessárias.

    Cumpra-se.

  • 09/05/2025 13:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2025 10:43

    Decisão Proferida

  • 09/05/2025 09:29

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 09:00:00, 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 08/05/2025 14:58

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 12:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/04/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2025 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 11:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/02/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 13:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/10/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2024 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/07/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2024 00:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 13:27

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/02/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 14:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/10/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 13:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/10/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 09:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/05/2023 13:40

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2023 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 10:38

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 19/04/2023 10:20

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/04/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2023 09:07

    Evolução da Classe Processual

  • 08/04/2023 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 12:03

    Recebida a denúncia

  • 03/04/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 10:18

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/03/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 10:12

    Decisão Proferida

  • 24/02/2023 07:27

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 09:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/02/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 09:20

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 17/02/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 09:12

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/06/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 16:26

    Visto em Autoinspeção

  • 26/08/2021 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2021 18:44

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/05/2021 13:30

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2021 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2020 12:34

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/12/2020 23:09

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 17:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/11/2020 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 16:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/11/2020 14:27

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/11/2020 07:28

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 07:28

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 07:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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