05/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
05/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 04:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Leandro dos Santos Nascimento (OAB 15001/AL), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 22728A/PA) Processo 0700047-50.2021.8.02.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Wedson Silva de Souza - Réu: Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
21/05/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Leandro dos Santos Nascimento (OAB 15001/AL), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 22728A/PA) Processo 0700047-50.2021.8.02.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Wedson Silva de Souza - Réu: Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por Multimarcas Administradora de Consórcios LTDA e DOU-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, integrando à sentença a seguinte determinação: "Da restituição devida ao autor deverão ser descontados os valores pagos a título de taxa de adesão, taxa de administração e seguro de vida.

Quanto ao fundo de reserva, sua restituição deverá ocorrer somente ao final do grupo".

No mais, permanece a sentença tal como lançada, mantendo-se a procedência do pedido rescisório do contrato consorcial n. 612425, grupo nº 2031.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Teotônio Vilela, data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
09/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos
11/09/2024 09:30

Conclusos para julgamento
10/09/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 18:50

Apensado ao processo
03/09/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/08/2024 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2024 13:04

Julgado improcedente o pedido
03/10/2023 10:31

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:30

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/09/2023 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 12:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/09/2023 12:15:32, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
12/09/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2023 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 09:45:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
26/04/2023 08:17

Conclusos para despacho
24/04/2023 15:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2023 15:57:49, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
20/04/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:44

Expedição de Certidão.
19/04/2023 18:07

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
16/04/2023 19:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2023 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 12:19

Expedição de Carta.
23/03/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 10:30:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
19/05/2022 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/05/2022 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 13:32

Despacho de Mero Expediente
05/04/2021 15:35

Conclusos para despacho
30/03/2021 11:50

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2021 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 07:35

Despacho de Mero Expediente
18/03/2021 17:00

Conclusos para despacho
18/03/2021 00:05

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2021 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 16:27

Decisão Proferida
29/01/2021 15:25

Conclusos para despacho
29/01/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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