21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS SILVEIRA PÔRTO JÚNIOR (OAB 18458/AL), ADV: MARCOS SILVEIRA PÔRTO JÚNIOR (OAB 18458/AL), ADV: MARCOS SILVEIRA PÔRTO JÚNIOR (OAB 18458/AL), ADV: MARCOS SILVEIRA PÔRTO JÚNIOR (OAB 18458/AL), ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL), ADV: MARCOS SILVEIRA PÔRTO JÚNIOR (OAB 18458/AL), ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL), ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL), ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL), ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0500141-54.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: B1José Aluciano de Martins SouzaB0 e outros - D E C I S Ã O Trata-se de Cumprimento de Sentença em que se executa Sentença proferida em ação coletiva que tramitou perante o Juízo da 16ª Vara Cível da Capital.

A matéria é a mesma discutida em diversas execuções redistribuídas por sorteio entre as Unidades Fazendárias.

Sucede que este Juízo suscitou conflito negativo de competência nos processos tombados sob os números: 0500337-24.2025.8.02.0001, 0500366-74.2025.8.02.0001, 0501568-23.2024.8.02.0001, 0500284-43.2025.8.02.0001, 0500241-09.2025.8.02.0001, 0501573-45.2024.8.02.0001, 0500257-60.2025.8.02.0001, 0500369-29.2025.8.02.0001.

Diante da evidente similitude entre os feitos e com o escopo de evitar decisões conflitantes, impõe-se a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo dos conflitos de competência suscitados.

Tal medida encontra respaldo no princípio da segurança jurídica e na necessidade de se preservar a autoridade da decisão a ser proferida no âmbito do conflito, que poderá repercutir diretamente sobre a tramitação e o juízo competente para apreciação da presente demanda.

Diante do exposto, determino a suspensão do processo até o julgamento definitivo dos conflitos de competência suscitados nos processos acima descritos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
20/08/2025 15:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/08/2025 11:55

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:31

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:31

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 10:31

Redistribuição de Processo - Saída
20/08/2025 09:29

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
20/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 16:39

Distribuição
04/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:08

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 16:08

Redistribuição de Processo - Saída
04/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
04/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:32

Reativação de Processo Suspenso
29/06/2025 23:35

Expedição de Certidão.
15/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 16:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 16:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 22:32

Despacho de Mero Expediente
30/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
30/05/2025 05:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 19:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/05/2025 19:13

Expedição de Certidão.
18/05/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 19:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:14

Apensado ao processo
13/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Silveira Porto (OAB 3260/AL), Marcos Silveira Pôrto Júnior (OAB 18458/AL) Processo 0500141-54.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: José Aluciano de Martins Souza - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
05/05/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/04/2025 11:23

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:32

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 18:32

Redistribuição de Processo - Saída
14/04/2025 17:29

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735141-05.2023.8.02.0001

Ailton Henrique Barbosa

Municipio de Maceio

Advogado: Irenilze Barros Marinho da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/08/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0704721-74.2022.8.02.0058

Dimas Correia Alves

Maria do Socorro Queiroz de Albuquerque

Advogado: Luciano Henrique Goncalves Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/05/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0500146-76.2025.8.02.0001

Ana Meyre Tenorio Silveira

Estado de Alagoas

Advogado: Marcos Silveira Porto Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/06/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0717661-43.2025.8.02.0001

Havengrid do Brasil LTDA

Coletividade de Credores

Advogado: Victor Souza Soares

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/04/2025 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0701102-79.2023.8.02.0001

Geher Mariano Alves

Emanuel Felipe Alves Mata da Cruz

Advogado: Elidio Ferreira da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2023 10:32

Exibir Processo