14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700086-03.2025.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: M.

A.

C. da S. - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 18 de junho de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700086-03.2025.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: M.

A.

C. da S. - DECISÃO Considerando que não foram aventadas questões preliminares na resposta à acusação apresentada pela defesa do acusado, determino a inclusão do feito em pauta para a realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

União dos Palmares , 08 de maio de 2025.

Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
23/02/2025 11:32

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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