18/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA BATISTA DE CARVALHO (OAB 15739/AL), ADV: VANESSA BATISTA DE CARVALHO (OAB 15739/AL), ADV: VANESSA BATISTA DE CARVALHO (OAB 15739/AL), ADV: VANESSA BATISTA DE CARVALHO (OAB 15739/AL), ADV: LUIS FELIPE PROCÓPIO DE CARVALHO (OAB 101488/MG), ADV: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB 303905/SP), ADV: VANESSA BATISTA DE CARVALHO (OAB 15739/AL), ADV: VANESSA BATISTA DE CARVALHO (OAB 15739/AL), ADV: VANESSA BATISTA DE CARVALHO (OAB 15739/AL) - Processo 0738524-88.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Maria da Solidade de Oliveira da SilvaB0 - B1Cleidy Maria da SilvaB0 - B1Creuza Maria da SilvaB0 - B1Givanildo da SilvaB0 - B1Jadilson da SilvaB0 - B1Marcia da SilvaB0 - B1José Ivanildo da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Intermedium S/AB0 - Diante do exposto e mais que dos autos constam, e nos termos do artigo 487, do CPC julgo parcialmente procedente os pedidos para: I- Indeferir as preliminares levantadas; a) declarar a nulidade do contrato celebrado entre as partes; b) condenar o réu a restituir em dobro o valor descontado indevidamente, a ser apurado, quando do cumprimento da sentença, com correção monetária com base no INPC/IBGE, desde a data de cada desconto indevido, até o dia da citação, momento a partir do qual deverá incidir unicamente a taxa SELIC; c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária; d) deferir o pedido de compensação do réu, para que sejam abatidos do montante devido a parte autora os valores referentes as ordens de pagamento e saques, com aplicação da taxa SELIC.

Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
15/08/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 13:22

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 15:15

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Batista de Carvalho (OAB 15739/AL), Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB 101488/MG), Luis Felipe Procopio de Carvalho (OAB 303905/SP) Processo 0738524-88.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Solidade de Oliveira da Silva, José Ivanildo da Silva - Réu: Banco Intermedium S/A - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o requerimento de fls. 268, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos concluso para sentença.
09/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:53

Despacho de Mero Expediente
10/03/2025 17:50

Conclusos para despacho
14/01/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 12:56

Despacho de Mero Expediente
02/10/2024 21:00

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 18:33

Despacho de Mero Expediente
08/04/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 08:41

Conclusos para despacho
05/01/2024 08:40

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 16:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/10/2023 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 14:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/09/2023 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 12:04

Publicado ato_publicado em data.
15/09/2023 12:03

Expedição de Carta.
11/09/2023 14:16

Despacho de Mero Expediente
08/09/2023 11:30

Conclusos para despacho
08/09/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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