TJAL - 0702334-46.2024.8.02.0081
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 03:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: NÍVEA LARISSA SILVA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 12892/AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0702334-46.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Fernando Santos PinheiroB0 - RÉU: B1Banco Ficsa S.a.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 03 de novembro de 2025, às 8 horas, DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.
A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.
Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 02 (dois) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.
Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.
Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.
Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.
Ficam as partes intimadas de que as testemunhas deverão comparecer ao Juízo presencialmente, isto é, não será deferida a oitiva de testemunha virtualmente, tampouco pedidos de redesignação para esta finalidade.
Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).
OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (CD, PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas. -
04/08/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 08:20
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2025 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
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04/08/2025 07:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: NÍVEA LARISSA SILVA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 12892/AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0702334-46.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Fernando Santos PinheiroB0 - RÉU: B1Banco Ficsa S.a.B0 - Determino a redesignação da audiência, conforme requerido às fls. 283/284.
Cumpra-se.
Intimem-se as partes. -
01/08/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2025 12:41
Despacho de Mero Expediente
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01/08/2025 10:10
Conclusos para despacho
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01/08/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 19:10
Juntada de Outros documentos
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09/06/2025 11:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/05/2025 13:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Nívea Larissa Silva de Oliveira Rocha (OAB 12892/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0702334-46.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Santos Pinheiro - Réu: Banco Ficsa S.a. - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 04/08/2025, às 10:30 horas, DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.
A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.
Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.
Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.
Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.
Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.
Ficam as partes intimadas, que as testemunhas deverão comparecer ao Juízo presencialmente, isto é, não será deferida a oitiva de testemunha virtualmente, tampouco pedido de redesignação para esta finalidade.
Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).
OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (CD, PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas. -
20/05/2025 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2025 08:54
Expedição de Carta.
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20/05/2025 08:49
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 08:40
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 10:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
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12/05/2025 14:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Nívea Larissa Silva de Oliveira Rocha (OAB 12892/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0702334-46.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Santos Pinheiro - Réu: Banco Ficsa S.a. - Visto em autoinspeção - 2025 DESPACHO Considerando a necessidade de assegurar a adequada instrução do feito e observando os princípios da economia processual e da menor onerosidade às partes, redesigne-se a audiência, e intimem-se as partes, com as advertência devidas.
P.C.
Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.
Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito -
09/05/2025 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2025 13:00
Despacho de Mero Expediente
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06/05/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
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26/02/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
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14/12/2024 13:12
Conclusos para julgamento
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14/12/2024 13:11
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 20:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/11/2024 19:10
Juntada de Outros documentos
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13/11/2024 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/11/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 14:02
Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
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07/11/2024 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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