16/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 20:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 07:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ezandro Gomes de França (OAB 19691A/AL) Processo 0700838-44.2024.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdomiro José da Silva Júnior - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Considerando que houve acordo extrajudicial, com pagamento do débito, conforme informado pela parte autora, e que esta transação é incompatível com o interesse recursal (art. 1.000 do CPC), certifique-se o trânsito em julgado na presente data.

Após, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:34

Transitado em Julgado
26/05/2025 23:33

Extinto o processo por desistência
23/05/2025 12:40

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:57

Expedição de Ofício.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ezandro Gomes de França (OAB 19691A/AL) Processo 0700838-44.2024.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdomiro José da Silva Júnior - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 17 de junho de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Segue link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*74.***.*94-41?pwd=bAY2YActT0Xq0SBlvnhfAVcRvlvxMX.1, ID da Reunião: 874 6469 4441, senha de acesso: 966825.A audiência virtual será realizada por meio da plataforma ZOOM, que é necessário apenas prévio cadastro e conexão com a internet, podendo a plataforma ser acessada por computador no endereço: https://zoom.us.

Para participar da audiência virtual por meio de smartphone, é necessário fazer prévio download/baixar o ZOOM, em caso de Iphone na Apple Store e em caso de Android na Play Store.
16/05/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:27

Expedição de Carta.
16/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ezandro Gomes de França (OAB 19691A/AL) Processo 0700838-44.2024.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdomiro José da Silva Júnior - Diante disso, nesse momento processual, DEFIRO a tutela de urgência, para ordenar que a parte ré suspenda os descontos no benefício da parte autora, com a rubricaCONTRIB.

CONAFER 0800 940 1285, sob pena de multa que arbitro em R$ 100,00 (cem reais) por cada desconto indevido, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Para dá efeito praticado à medida liminar, requisite-se ao INSS que proceda ao cumprimento da presente decisão, nos termos dos artigos139,IVe300,380,parágrafo único, doCPC.

Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, conforme pleiteado na exordial e nos termos do art. 6º, VIII da Lei nº 8.078/90 (CDC), para que o demandado apresente documentos que melhor representem o objeto da presente ação.

Defiro, ainda, o benefício da justiça gratuita, tendo em vista a declaração de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, nos termos do art. 98 do CPC/15.

Cite-se a parte requerida e intimem-se as partes para comparecimento obrigatório na audiência de conciliação, nos termos do art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil.

Ressalte-se que, não realizado acordo por qualquer motivo, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para contestar (art. 335, I e III, do CPC), devendo, nesta oportunidade, alegar toda matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, conforme preconiza o art. 336 do CPC.

Designo a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para 17/06/2025, às 08h30.

Caso a parte prefira participar da audiência via videoconferência, deve entrar em contato com o Fórum pelo número da vara [(82) 99314-0402], para fazer o requerimento e testar seu equipamento, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.

Se houver requerimento de participação virtual, esta será realizada por meio da plataforma ZOOM, devendo a parte, no dia e horário agendados, acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/*74.***.*94-41?pwd=bAY2YActT0Xq0SBlvnhfAVcRvlvxMX.1 e solicitar permissão de participação no ato processual, seguindo as regras abaixo elencadas.

Será dada tolerância de até 15 (quinze) minutos, além do horário previsto para início da audiência virtual, a fim de que partes, eventuais prepostos, e seus advogados ou Defensoria Pública acessem e solicitem permissão para mencionado ato processual, sob pena de serem considerados ausentes e incidirem consequências jurídicas previstas.

A audiência virtual (videoconferência) poderá ser realizada por meio de qualquer computador com acesso à internet (que também disponha de microfone e webcam), ou por meio de smartphone, sendo que, quando for utilizado aquele equipamento, basta acessar o link, por meio do navegador, e solicitar o ingresso na reunião, no dia e hora agendados.

Para participar da audiência virtual por meio de smartphone, é necessário fazer prévio download/baixar o ZOOM em caso de Iphone na Apple Store; por sua vez, em caso de Android, na Play Store ou GOOGLE Play.

Para regular e melhor desenvolvimento da audiência virtual, devem partes participarem da audiência virtual em ambiente adequado, silencioso, utilizando fones de ouvido (ou headphones), bem como estarem com documentos de identificação para exibição no ato processual.

A intimação pessoal das partes assistidas pela Defensoria Pública deve ser realizada por meio de telefone ou qualquer outro meio tecnológico (por exemplo, whatsapp), ou por mandado, sendo certificado nos autos.

A Defensoria Pública será intimada via portal.

A intimação da parte que possui advogado constituído nos autos será por meio deste, no Diário da Justiça Eletrônico.

Persistindo alguma dúvida, deve a parte entrar em contato com o telefone ou Whatsapp do Fórum: (82) 99314-0402.

Dados da audiência Data: 17/06/2025 Horário: 08h30 Comparecimento pessoal ao Fórum.

Caso haja deferimento de oitiva virtual, o link de acesso é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/*74.***.*94-41?pwd=bAY2YActT0Xq0SBlvnhfAVcRvlvxMX.1 ID da reunião: 874 6469 4441 Senha: 966825
09/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 21:56

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2025 20:21

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 08:30:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
27/11/2024 11:39

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 10:41

Conclusos para despacho
28/09/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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