TJAL - 0700732-28.2025.8.02.0067
1ª instância - 14ª Vara Criminal da Capital / Crimes Contra Populacoes Vulneraveis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 10:48
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 11:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
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29/05/2025 17:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/05/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) - Processo 0700732-28.2025.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Marcelino Andre Santos GomesB0 - 3.1 Ante o exposto, ACOLHENDO o requerimento do Ministério Público e indeferindo o pedido da defesa, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado Marcelino Andre Santos Gomes. 3.2 Alimente-se adequadamente o histórico de partes dos autos atribuindo o código 735, conforme disciplinado no art. 777-A do Código de Normas. 3.3 Não estando presentes as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP e não havendo pendências a sanar, entendo que o processo encontra-se apto a adentrar na fase instrutória, razão pela qual DETERMINO a designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Ministério Público, da vítima (por sua representante legal), do réu (por mandado), da Defesa e das testemunhas arroladas. 3.4 Em relação ao acusado, faz-se necessário o agendamento de sua apresentação junto à unidade prisional, de forma que lhe seja permitido participar da audiência virtual pelo sistema respectivo, garantindo-lhe prévia entrevista com o profissional responsável pela sua defesa técnica (Defensoria Pública ou advogado particular). 3.5 Considerando o estágio em que este feito se encontra, à Secretaria para que se atente ao determinado às fls. 107/112 no que concerne ao depoimento da vítima, que ocorrerá por meio de depoimento especial, quando da audiência de instrução e julgamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió, 19 de maio de 2025.
Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito -
19/05/2025 14:41
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 14:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
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19/05/2025 14:41
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 12:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2025 12:05
Manutenção da Prisão Preventiva
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16/05/2025 13:34
Conclusos para despacho
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15/05/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2025 23:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/05/2025 15:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/05/2025 15:41
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 15:10
Despacho de Mero Expediente
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13/05/2025 13:21
Conclusos para despacho
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13/05/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/05/2025 08:16
Juntada de Mandado
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11/05/2025 08:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/05/2025 11:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) Processo 0700732-28.2025.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcelino Andre Santos Gomes - D E C I S Ã O 1 - HABILITE-SE o advogado indicado na procuração de fls. 122/123. 2 - Providências e demais expedientes necessários. 3 - Oportunamente, voltem conclusos.
Maceió, 05 de maio de 2025.
Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito -
05/05/2025 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2025 16:19
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 16:16
Expedição de Ofício.
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05/05/2025 16:11
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 16:11
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 13:57
Decisão Proferida
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03/05/2025 11:15
Conclusos para despacho
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02/05/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
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02/05/2025 10:04
Juntada de Outros documentos
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30/04/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 12:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
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30/04/2025 12:04
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 12:02
Mandado Recebido na Central de Mandados
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30/04/2025 11:59
Expedição de Mandado.
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30/04/2025 11:40
Evolução da Classe Processual
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29/04/2025 13:36
Recebida a denúncia
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25/04/2025 13:14
Conclusos para despacho
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25/04/2025 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2025 08:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/04/2025 08:48
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 08:48
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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16/04/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2025 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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14/04/2025 14:08
Redistribuição de Processo - Saída
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14/04/2025 14:04
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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14/04/2025 13:53
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 13:11
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 12:39
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 12:33
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 12:33:32, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
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14/04/2025 11:43
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 10:39
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 08:53
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 08:27
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 10:45:00, Central de Audiência de Custódia.
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14/04/2025 08:01
Conclusos para despacho
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14/04/2025 08:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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14/04/2025 08:01
Redistribuição de Processo - Saída
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14/04/2025 08:01
Recebimento de Processo de Outro Foro
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14/04/2025 07:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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14/04/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 05:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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