08/09/2025 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2025 15:51

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
06/09/2025 15:50

Realizado cálculo de custas
06/09/2025 15:49

Recebimento de Processo no GECOF
06/09/2025 15:49

Análise de Custas Finais - GECOF
29/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), ADV: DÁRIO DARLAN CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 18879/AL), ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP), ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), ADV: LINAMARA DOS SANTOS (OAB 19621/AL) - Processo 0705882-85.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Niedja Margarida da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.

De ordem do MM Juiz esclareço que, em caso de abertura da fase de cumprimento de sentença esta deverá ser protocolada em autos apartados mediante sequencial dos autos principais, nos termos do art. 307, §2º do Provimento 13/2023.
28/08/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 11:11

Remessa à CJU - Custas
28/08/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:06

Transitado em Julgado
27/08/2025 10:23

Recebido recurso eletrônico
06/06/2025 11:16

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
06/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Processo 0705882-85.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Niedja Margarida da Silva - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte AUTORA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
13/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), Dário Darlan Cavalcante dos Santos (OAB 18879/AL), Linamara dos Santos (OAB 19621/AL) Processo 0705882-85.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Niedja Margarida da Silva - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) declarar a inexistência apenas dos contratos rubricado nos cadastros do Banco Santander OLÉ Sob o nº 230942257 e 234305375; 2) condenar o requerido a restituir em dobro as descontos lançados no beneficios da autora nº 201672672-0 referente aos contratos de nºs 230942257 e 234305375, mais aqueles que foram descontados ao longo do tramitar da ação e depois da presente sentença, atualizadas pela Taxa Selic sem dedução do IPCA, segundo regra contida nos artigos art. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, com termo inicial a partir do vencimento de cada uma delas e termo final na data do cálculo (art. 398 do CC/2002), compensados (com abatimento) do valor creditado em seu favor (p. 55/57), atualizado desde 16/11/2021 e 03/02/2022 respectivamente também pela Taxa Selic; 3) condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor dos advogados constituídos pela autora, que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, apurável em fase cumprimento de sentença na forma do 509, §2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial Unificada para cálculo das custas devidas, ocasião em que a CJU deverá se atentar para o fato de que não foram recolhidas despesas iniciais.

Publicação e intimação automáticas.
07/05/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:13

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 11:02

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 05:38

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 11:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2024 11:37:32, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
26/08/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 19:04

Juntada de Mandado
02/07/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 13:56

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/06/2024 13:54

Expedição de Mandado.
05/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:29

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 10:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
04/03/2024 19:24

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 08:07

Despacho de Mero Expediente
13/07/2023 18:37

Conclusos para despacho
13/07/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2023 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/06/2023 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 09:12

Expedição de Carta.
17/05/2023 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2023 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 14:07

Decisão Proferida
12/05/2023 00:25

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 10:25

Conclusos para despacho
10/05/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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