29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ERITA ANDRESSA DE LIMA AMORIM (OAB 22127/AL), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG) - Processo 0701582-48.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Maria de Lourdes Gomes MarquesB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.
08/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG) - Processo 0701582-48.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Maria de Lourdes Gomes MarquesB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Autos n° 0701582-48.2025.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Contratos Bancários Autor: Maria de Lourdes Gomes Marques Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Tailyne Tenório Silvestre Estagiária de Direito Wilton José dos Santos Diretor de Secretaria Palmeira dos Índios, 07 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
07/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 14:10

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 09:46

Conclusos para julgamento
21/07/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ADV: ERITA ANDRESSA DE LIMA AMORIM (OAB 22127/AL) - Processo 0701582-48.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Maria de Lourdes Gomes MarquesB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Palmeira dos Índios, 11 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
11/07/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 07:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Erita Andressa de Lima Amorim (OAB 22127/AL) Processo 0701582-48.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Gomes Marques - DEFIRO o benefício da justiça gratuita, porquanto foi declarada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC.

DEFIRO a inversão do ônus da prova com fulcro no art. 6º, VIII do CDC.

Deixo de designar audiência de conciliação em razão do notório desinteresse das instituições bancárias na autocomposição.

Portanto, CITE-SE a parte requerida para responder à presente ação, advertindo-a de que poderá oferecer contestação, por petição escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, III, do CPC.

Com a juntada da contestação, se alegada pela parte requerida qualquer fato modificativo ou extintivo do direito da parte autora ou seja suscitada qualquer questão prevista no artigo 337 do CPC, intime-se o requerente por intermédio de seu patrono para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC.

Cumpridas todas as providências acima, venham conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se
20/05/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 11:46

Decisão Proferida
19/05/2025 20:03

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Erita Andressa de Lima Amorim (OAB 22127/AL) Processo 0701582-48.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Gomes Marques - Portanto, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, faculto à parte autora a emenda à inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) trazer aos autos documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos para a concessão da justiça gratuita, tais como declaração do imposto de renda dos últimos 02 (dois) exercícios ou declaração negativa e/ou extrato bancário da movimentação de sua conta dos últimos 6 (seis) meses; b) juntar aos autos declaração de residência.

O desatendimento deste comando implicará no indeferimento da inicial e na extinção do feito sem resolução do mérito, com amparo nos art. 321, art. 330, inciso I e §2o, c/c art. 485, inciso I, todos do CPC.

Decorrido o prazo com manifestação, autos conclusos para a fila de inicial.

Sem manifestação, autos conclusos para sentença.

Cumpra-se Palmeira dos Índios(AL), datado e assinado digitalmente.

Wilians Alencar Coelho Junior Juiz de Direito
08/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 11:57

Despacho de Mero Expediente
03/05/2025 13:30

Conclusos para despacho
03/05/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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