12/06/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:12

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 21:31

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Priscila Schmidt Casemiro (OAB 13312/MS), Ianê Lopes Correia Gusmão (OAB 17654/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0700265-92.2024.8.02.0064 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Silva Duarte - LitsPassiv: Banco Brasileiro de Descontos S/A, Pserv Prestação de Serviço Ltda., Eagle Sociedade de Credito Direto S.a, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda. - Assim, considerando as demais requeridas já apresentaram contestação, cite-se a parte requerida ASPECIR Previdência para apresentar contestação no prazo previsto no art. 335 do CPC, oportunidade em que deverá requerer desde logo as provas cabíveis, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento e preclusão.

Sendo contestada a pretensão autoral, na qual arguidas preliminares ou juntado documentos, intime-se o autor para replicá-la, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, também, especificar as provas que deseja produzir ou pugnar pelo julgamento antecipado do mérito, sob pena de indeferimento e preclusão.

Transcorrido in albis o prazo para contestar ou não sendo juntados documentos e arguidas preliminares, intime-se desde logo a parte autora para requerer as providências cabíveis, inclusive as probatórias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide.

Por se tratar a inversão do ônus da prova de regra de instrução, segundo a jurisprudência do STJ, e, em razão da previsão constante no art. 6º, VIII do CDC, por ser o autor parte hipossuficiente na relação processual, para a facilitação da defesa de seus direitos, à vista da presença dos requisitos legais - quais sejam:i)verossimilhança da alegação e;ii)hipossuficiência de produção probatória -, defiro-a.

Adotadas as providências acima, retornem conclusos.

PIC.
08/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 11:20

Decisão Proferida
27/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:44

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
25/08/2024 21:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 11:41

Despacho de Mero Expediente
19/07/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:25

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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