01/07/2025 12:12

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Anderson Correia Gomes (OAB 14684/AL), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0700120-29.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria José dos Santos Marques - LitsPassiv: Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Considerando o princípio da cooperação e a vedação à decisão-surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

A providência se justifica diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre esquemas fraudulentos envolvendo servidores do INSS, o que pode indicar eventual responsabilidade da União Federal, circunstância que atrairia a competência desta Justiça Especializada.

Destaca-se, ainda, existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Unidade Judiciária, envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários de idosos por associações e sindicatos, muitas das quais se encontram em fase de execução com dificuldades para satisfação do crédito devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.
07/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:03

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 12:19

Conclusos para julgamento
22/04/2025 13:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 13:21:49, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
22/04/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 11:06

Expedição de Carta.
18/02/2025 15:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 15:37

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:22

Expedição de Carta.
14/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 09:46:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
13/02/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700387-54.2024.8.02.0081

Maristela do Nascimento

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Marcelo Severo de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/03/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0700393-45.2024.8.02.0054

Maria de Lourdes da Silva

W.a. Comercio de Veiculos LTDA.

Advogado: Evandro Aureliano dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/06/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0700492-45.2025.8.02.0356

Falcao &Amp; Farias Advogados Associados

Jose Aldo Gomes da Silva Junior

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/04/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0700793-53.2025.8.02.0077

Sandro Calixto de Melo

Nextel Telecomuniacaoes LTDA

Advogado: Sara Cristina Veloso Martins Menezes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/04/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0700737-26.2024.8.02.0054

Andressa Santos da Silva

Gilvan Augusto Lopes da Silva

Advogado: Evandro Aureliano dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/11/2024 16:25

Exibir Processo