28/05/2025 03:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON DE MELO DANTAS (OAB 18840/AL) - Processo 0701527-76.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Cicero Pereira da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/05/2025 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:00

Apensado ao processo
12/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Emerson de Melo Dantas (OAB 18840/AL) Processo 0701527-76.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Pereira da Silva - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: 1) declarar a inexistência do contrato de seguro imputado pela ré a autora; 2) condenar o réu à devolução em dobro dos valores indevidamente descontados, sujeitos à correção monetária pelo IPCA (art. 389, §único, do CC) e juros moratórios pela taxa SELIC com a dedução do fator de correção, na forma do art. 406, §1º, do CC, ambos desde o efetivo prejuízo; bem como 3) ao pagamento do valor de R$ 1.000,00 (mil reais), sujeito à correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Assim, condeno-a também ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, ora arbitrados em 10% do montante condenatório.
06/05/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 16:49

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 14:28

Conclusos para julgamento
10/12/2024 12:58

Conclusos para julgamento
09/12/2024 23:00

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:28

Expedição de Carta.
25/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 10:42

Outras Decisões
17/10/2024 21:25

Conclusos para despacho
17/10/2024 21:25

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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