20/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 119910/RJ), ADV: VICTÓRIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 72450/DF) - Processo 0707210-79.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Fabiana Candido dos SantosB0 - LITSPASSIV: B1Banco Volkswagen S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
19/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VICTÓRIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 72450/DF), ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 119910/RJ), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL) - Processo 0707210-79.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Fabiana Candido dos SantosB0 - LITSPASSIV: B1Banco Volkswagen S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
25/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 19:02

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:57

Expedição de Carta.
03/07/2025 17:48

Expedição de Carta.
07/05/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wesley Souza de Andrade (OAB 5464/AL) Processo 0707210-79.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiana Candido dos Santos - Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por FABIANA CÂNDIDO DOS SANTOS em face de BANCO VOLSWAGEN S/A e outro.

Cite-se/intime-se o demandado com as advertências legais, prazo para contestar nos termos do artigo 335,III, c/c 231, I do CPC.

No mais, tendo em vista o poderio econômico e do grande porte dos réus, se mostra cabível a aplicação da teoria da inversão do ônus da prova, prevista no Código de Defesa do Consumidor, segundo a qual, no caso concreto, o juiz pode redistribuir o ônus da prova, desde que seja a favor do consumidor, sendo ele tecnicamente hipossuficiente ou se verossímeis as suas alegações (artigo 6º, VIII, do CDC).

ASSIM, defiro a inversão do ônus da prova para que o réu comprove a existência de relação jurídica com a autora.

Em relação à audiência de conciliação, deixo de agendá-la neste momento processual, de um lado, pelo fato de ter designado inúmeras que restaram inexitosas, em demandas como a discutida nos autos, de outro porque a conciliação pode ser realizada a qualquer momento, inclusive de forma extrajudicial, e ainda com a formulação de proposta em sede de contestação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Arapiraca , 06 de maio de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
06/05/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 13:31

Decisão Proferida
06/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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