TJAL - 0000563-29.2012.8.02.0038
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Teotonio Vilela
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 10:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno César Moura Brandão (OAB 8067/AL) Processo 0000563-29.2012.8.02.0038 - Execução Fiscal - Exequente: ŽUNIÃO - Despacho -
22/05/2025 21:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2025 17:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/05/2025 13:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno César Moura Brandão (OAB 8067/AL) Processo 0000563-29.2012.8.02.0038 - Execução Fiscal - Exequente: ŽUNIÃO - Trata-se de execução fiscal ajuizada em 2012, em que o ente público executado apresentou embargos no ano de 2014, nos próprios autos da execução (fls. 40/48).
Instada a falar sobre os embargos, a Fazenda Nacional pugnou pelo desapensamento dos embargos, ante sua natureza de ação autônoma.
Requereu, ainda, a suspensão da execução em razão do parcelamento (fl. 56).
Posteriormente, em razão da rescisão do parcelamento, a parte exequente requereu a retomada do curso da execução fiscal e a expedição de precatório.
Contudo, tendo sido ofertados embargos, remanesce a necessidade de julgá-los.
Todavia, o lapso temporal transcorrido impõe a manifestação das partes acerca de fatos supervenientes.
Assim sendo, autuem-se os embargos à execução fiscal em autos apartados e, em seguida e nos novos autos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
Mantenham-se estes autos suspensos até o julgamento dos embargos à execução.
Providências necessárias.
Teotônio Vilela(AL), data da assinatura digital.
Rafael Maia Correa Juiz de Direito -
07/05/2025 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/05/2025 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2024 14:34
Conclusos para decisão
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30/08/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 12:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2024 21:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2024 19:48
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2024 18:05
Reativação de Processo Suspenso
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10/03/2024 02:49
Expedição de Certidão.
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04/03/2024 14:18
Conclusos para despacho
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01/03/2024 23:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2024 12:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/02/2024 10:21
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/02/2024 22:10
Outras Decisões
-
31/03/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 17:36
Juntada de Outros documentos
-
02/11/2019 05:18
Retificação de Prazo, devido feriado
-
17/10/2019 10:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/10/2019 20:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2019 12:21
Suspensão Condicional do Processo
-
16/10/2019 10:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/10/2019 20:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/10/2019 09:19
Despacho de Mero Expediente
-
07/10/2019 11:29
Conclusos para despacho
-
07/10/2019 11:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/08/2019 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2019 12:55
Expedição de Ofício.
-
02/11/2018 22:34
Retificação de Prazo, devido feriado
-
01/12/2017 09:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/11/2017 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2017 17:49
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2017 17:33
Ato ordinatório praticado
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29/11/2017 17:32
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2017 17:32
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2017 17:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/11/2017 17:32
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2017 17:32
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2017 17:32
Juntada de Outros documentos
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29/11/2017 17:32
Juntada de Outros documentos
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29/11/2017 17:32
Juntada de Outros documentos
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29/11/2017 17:32
Juntada de Outros documentos
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29/11/2017 17:32
Juntada de Outros documentos
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29/11/2017 17:32
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2017 18:19
Tornado Processo Digital
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28/11/2017 16:00
Recebidos os autos
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16/10/2017 09:06
Conclusos para despacho
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16/10/2017 08:51
Expedição de Certidão.
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17/11/2015 09:38
Visto em correição
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06/07/2015 10:42
Remetidos os Autos
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18/06/2015 11:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/07/2014 11:58
Remetidos os Autos
-
01/07/2014 11:57
Recebidos os autos
-
14/05/2014 10:23
Despacho de Mero Expediente
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12/05/2014 13:24
Conclusos para despacho
-
12/05/2014 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2014 10:31
Remetidos os Autos
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08/05/2014 10:30
Recebidos os autos
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10/04/2014 11:10
Autos entregues em carga
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10/04/2014 11:09
Juntada de Outros documentos
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28/03/2014 12:35
Expedição de Carta.
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23/08/2012 12:00
Visto em correição
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05/07/2012 12:00
Remetidos os Autos
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04/07/2012 12:00
Recebidos os autos
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03/07/2012 12:00
Despacho
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02/07/2012 12:00
Conclusos para despacho
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02/07/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
02/07/2012 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2012
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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