10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DR.

MARCUS F.DE Q.RIBEIRO LIMA (OAB 11968/AL) - Processo 0700136-69.2023.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Ameaça - RÉU: B1Eullen Kaio Barbosa da SilvaB0 e outro - I.

Designe-se audiência de instrução e julgamento no FORMATO HÍBRIDO, garantindo-se a possibilidade de comparecimento presencial ou on-line das partes, seus advogados, membros da Defensoria Pública e Ministério Público, conforme a conveniência de cada um, nos termos do art. 381 do Provimento nº 15 da CGJ/AL (Código de Normas Judiciais) e artigos 2º e 3º da Resolução nº 354 do CNJ, de 19/11/2020, bem como do Ato Conjunto do TJ/AL nº 09, de 13 de junho de 2022.

II.

Ressalte-se que a audiência por meio virtual será realizada com uso do aplicativo zoom, devendo a parte interessada na participação on-line realizar prévio contato com a Secretaria ou peticionar nos autos informando o respectivo contato telefônico para receber as instruções pertinentes.

III.

Destaco que, no caso de oitiva de testemunhas ou no caso de partes que não possuam conexão adequada com a internet, deverá ser utilizada a Sala Passiva, com o deslocamento da pessoa até as dependências do fórum para que possa participar do ato.

IV.

No que concerne à indicação de testemunhas que não foram arroladas no momento processual adequado, qual seja, as de acusação na denúncia e as da defesa na resposta à acusação, saliento que poderão ser ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem de forma espontânea, desde que tenham relevância e pertinência com os fatos que buscam ser esclarecidos nestes autos.

V.

Deverão as partes, seus advogados e a Secretaria desta Unidade atentar para as disposições da Resolução do CNJ nº 22/2022.

VI.

Mova-se o processo para a fila de "Ag.

Designação de audiência".

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
09/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 12:28

Despacho de Mero Expediente
01/07/2025 08:54

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 01:12

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Dr.

Marcus F.de Q.Ribeiro Lima (OAB 11968/AL) Processo 0700136-69.2023.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Réu: Eullen Kaio Barbosa da Silva - Diante do petitório de págs. 94/97, INTIME-SE o Ministério Público para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
29/05/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:03

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 23:41

Conclusos para decisão
26/05/2025 22:15

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Dr.

Marcus F.de Q.Ribeiro Lima (OAB 11968/AL) Processo 0700136-69.2023.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Réu: Eullen Kaio Barbosa da Silva - Analisando os autos, verifica-se que são dois réus (EULLEN KAIO BARBOSA DA SILVA e ERNANDE EMILIANO DA SILVA), todavia, apenas o primeiro foi citado, conforme pág. 84.

Desta feita, antes de qualquer providência, CITE-SE o acusado ERNANDE EMILIANO DA SILVA, conforme determinado às págs. 78/80.

Após, autos conclusos para apreciação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
06/05/2025 14:17

Expedição de Mandado.
06/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:15

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 09:26

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
17/03/2025 08:11

Juntada de Mandado
17/03/2025 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 16:48

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 12:04

Decisão Proferida
14/02/2025 16:05

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 22:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/09/2024 22:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 17:43

Despacho de Mero Expediente
19/09/2024 07:32

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 07:32

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 12:35

Redistribuição de Processo - Saída
18/09/2024 12:35

Recebimento de Processo de Outro Foro
18/09/2024 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2024 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 15:02

Declarada incompetência
02/05/2024 11:26

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 21:23

Retificação de Prazo, devido feriado
07/02/2024 00:41

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2024 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2024 22:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2024 22:12

Expedição de Certidão.
27/01/2024 20:59

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/01/2024 15:37:32, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
23/01/2024 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 13:19

Juntada de Mandado
15/01/2024 14:14

Juntada de Mandado
15/01/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 09:01

Juntada de Mandado
19/12/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 03:18

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:16

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 14:27

Expedição de Mandado.
07/12/2023 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/12/2023 13:06

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 08:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2023 08:16

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:23

Expedição de Mandado.
28/11/2023 19:23

Expedição de Mandado.
28/11/2023 19:22

Expedição de Mandado.
05/09/2023 09:39

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 10:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
09/03/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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