TJAL - 0700331-37.2025.8.02.0032
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Porto Real do Colegio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Vagner Andre Pereira Menezes (OAB 19748/AL) Processo 0700331-37.2025.8.02.0032 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelada: Aline dos Santos, Edneide dos Santos - Defiro a gratuidade judiciária.
A Resposta à Acusação foi oportunamente apresentada.
Ausentes quaisquer das causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, bem assim nenhuma das hipóteses previstas pelos incisos do art. 395 do Código de Processo Penal, reafirmo o recebimento da denúncia e dou prosseguimento à ação penal.
DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 06/10/2025, às 09h00min, sendo que o ato acontecerá de forma presencial no prédio do Fórum desta Comarca, devendo as partes serem previamente intimadas, assim como as testemunhas por elas arroladas.
Ciência ao Ministério Público.
Confiro à presente força de mandado/ofício.
Publique-se.
Intimem-se. -
08/04/2025 03:53
Expedição de Documentos
-
02/04/2025 09:17
Juntada de Documento
-
28/03/2025 12:46
Autos entregues em carga
-
28/03/2025 12:46
Expedição de Documentos
-
28/03/2025 12:44
Expedição de Documentos
-
28/03/2025 12:43
Expedição de Documentos
-
28/03/2025 12:38
Evolução da Classe Processual
-
28/03/2025 10:00
Recebida a queixa
-
21/03/2025 13:10
Conclusos
-
21/03/2025 10:15
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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