11/07/2025 03:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OAB 19574CE/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) - Processo 0700411-14.2022.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Privilegiada - RÉU: B1Misael Marcos FerreiraB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 03 de setembro de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
10/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:42

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 10:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
05/06/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574CE/AL) Processo 0700411-14.2022.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Misael Marcos Ferreira - Contudo, antes de designar audiência, à Secretaria, para que certifique sobre o cumprimento integral da determinação contida no item 1 da decisão de fls. 177/178 e acerca do decurso de prazo para envio do respectivo relatório.

Caso decorrido o prazo, cobre-se resposta no prazo máximo de 15 (quinze) dias, mantendo contato telefônico ou por outro meio para viabilizar o cumprimento célere da determinação.

Vindo o aludido relatório, designe-se audiência, com a intimação das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa para que compareçam presencial ou virtualmente em juízo e prestem seus depoimentos.

Também, intime-se a parte ré para que compareça de forma presencial ou virtual à audiência de instrução.

No caso de prisão da parte acusada no curso do processo, faz-se necessário o agendamento de apresentação junto à unidade prisional, de forma que lhe seja permitido participar da audiência virtual pelo sistema respectivo, garantindo-lhe prévia entrevista com o profissional responsável pela sua defesa técnica (Defensoria Pública ou advogado constituído).

Fica ciente a Defesa da impossibilidade de apresentar rol de testemunhas posteriormente ou comparecer em juízo acompanhado de testemunhas não arroladas de forma prévia.

Ressalva-se, no entanto, a possibilidade de deferimento posterior, na hipótese de demonstração de razões concretas que tenham impossibilitado ou inviabilizado a apresentação tempestiva do rol de testemunhas.

Em caso de comparecimento virtual, encaminhe-se o link de acesso para a audiência.

Intimações e demais providências cabíveis.

Cumpra-se.

Maceió, datado e assinado eletronicamente.

Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito
07/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 11:22

Decisão Proferida
05/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
07/04/2025 01:10

Expedição de Certidão.
30/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
22/02/2025 00:52

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 15:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:29

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/02/2025 14:28

Reativação de Processo Suspenso
10/02/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 08:19

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 12:18

Expedição de Certidão.
18/08/2022 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2022 08:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2022 08:35

Expedição de Certidão.
18/08/2022 08:20

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 16:35

Decisão Proferida
16/08/2022 10:40

Conclusos para despacho
01/08/2022 10:25

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 10:15

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 09:05

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 14:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/07/2022 14:16

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 14:11

Expedição de Ofício.
14/07/2022 13:09

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 12:56

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 12:39

Incidente Processual Instaurado
14/07/2022 12:17

Evoluída a classe de 1268 para classe_nova
13/07/2022 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/07/2022 11:06

Expedição de Certidão.
12/07/2022 15:28

Recebida a denúncia
11/07/2022 15:13

Conclusos para despacho
11/07/2022 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
09/07/2022 08:05

Juntada de Mandado
09/07/2022 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2022 00:35

Expedição de Certidão.
22/06/2022 17:14

Expedição de Mandado.
22/06/2022 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/06/2022 12:46

Expedição de Certidão.
22/06/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 13:39

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 13:27

Expedição de Ofício.
21/06/2022 13:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/06/2022 13:08

Expedição de Mandado.
21/06/2022 12:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/06/2022 12:58

Expedição de Certidão.
21/06/2022 12:22

Decisão Proferida
20/06/2022 11:29

Conclusos para despacho
20/06/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2022 00:38

Expedição de Certidão.
07/06/2022 11:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/06/2022 11:38

Expedição de Certidão.
07/06/2022 10:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/06/2022 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2022 12:37

Redistribuição de Processo - Saída
06/06/2022 12:37

Recebimento de Processo de Outro Foro
06/06/2022 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2022 08:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/06/2022 08:51

Expedição de Certidão.
02/06/2022 22:19

Declarada incompetência
26/05/2022 09:43

Conclusos para despacho
25/05/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 23:08

Despacho de Mero Expediente
24/05/2022 13:11

Conclusos para despacho
24/05/2022 02:27

Expedição de Certidão.
13/05/2022 12:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2022 12:26

Expedição de Certidão.
19/04/2022 13:07

Despacho de Mero Expediente
18/04/2022 11:40

Conclusos para despacho
18/04/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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