03/06/2025 10:21

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Gonçalves Bittencourt (OAB 40646/BA), Pedro José Souza de Oliveira Junior (OAB 18354A/AL), JOÃO VITOR RIBEIRO GUIMARÃES (OAB 18353A/AL), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB 18355A/AL) Processo 0700727-98.2021.8.02.0017 - Embargos Infringentes na Execução Fiscal - Embargante: João Manoel Otávio dos Santos, Jeovania de Oliveira Santos - Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Ante o exposto, com fulcro no artio 920, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos, determinando o prosseguimento da execução nos seus ulteriores termos nos autos principais.

Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil.

Todavia, os ônus oriundos da sucumbência ficam suspensos, na forma do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais, dando seguimento ao curso da execução.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos com as baixas e anotações necessárias.
06/05/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:21

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:18

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 20:41

Visto em Autoinspeção
02/06/2023 11:50

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:49

Expedição de Certidão.
04/08/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 13:19

Juntada de Mandado
27/07/2022 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 10:56

Juntada de Mandado
27/07/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
11/06/2022 17:38

Expedição de Mandado.
11/06/2022 17:38

Expedição de Mandado.
09/06/2022 11:49

Visto em Autoinspeção
05/01/2022 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/01/2022 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2022 16:56

Decisão Proferida
20/12/2021 17:15

Conclusos para despacho
20/12/2021 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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